Governo terá de negociar para aprovar medidas, avalia Humberto

Humberto avalia que muitos temas terão grandes embates no Congresso, como a ideia de postergar o reajuste dos servidores públicos para agosto de 2016, pois várias  categorias do funcionalismo estavam em negociação salarial com o Governo. (Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (15) que o Governo terá de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e com a sociedade para aprovar o pacote de medidas anunciado ontem pela equipe econômica para garantir o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento do país. 

Segundo o parlamentar, que vai se reunir nesta tarde com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, os senadores e deputados têm de reconhecer, agora, que o Governo tomou a iniciativa de cortar ainda mais recursos do seu orçamento e de que é preciso gerar novas fontes.

“Se o Congresso entender que essas medidas não são adequadas, ele tem de produzir outras que levem ao mesmo efeito. Se não é uma nova CPMF, o que é que será no seu lugar para buscar o equilíbrio fiscal?”, questiona o senador.

Humberto avalia que muitos temas terão grandes embates no Congresso, como a ideia de postergar o reajuste dos servidores públicos para agosto de 2016. De acordo com o senador, esse é um assunto delicado para o PT tratar, principalmente porque várias categorias do funcionalismo estavam em negociação salarial com o Governo. 

“Precisamos ter uma discussão e um entendimento para se chegar a um acordo com os servidores. O problema não é apenas a pressão que o Governo vai sofrer. Na verdade, esses segmentos estão negociando e tinham a expectativa de ter ao menos uma reposição da inflação futura”, ressalta.

Humberto acredita que a suspensão temporária dos reajustes pode até ser feita no atual momento, desde que seja objeto de entendimento com os setores envolvidos. Ele reconhece que ninguém gosta de dar má noticia ou propor medidas que interferem na vida das pessoas, mas que elas são necessárias agora para diminuir as incertezas do mercado e garantir objetivos fiscais para a segurança do país.

“Claro que essas medidas têm um peso negativo. Ninguém gostaria que tivesse corte de investimentos ou aumento de impostos. Porém, a iniciativa é necessária. Em suma, o Governo vai ter de fazer grande movimento de diálogo com o Congresso e as entidades da sociedade se quiser aprovar essas medidas”, resumiu.

Nessa segunda-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram um pacote de medidas com o objetivo de reverter o quadro econômico do país que inclui cortes de R$ 26 bilhões nas despesas previstas do Orçamento de 2016 e aumento de receitas que totalizam R$ 40,2 bilhões. A recriação da CPMF é uma das ideias.

A maioria das medidas anunciadas pela equipe econômica da presidenta Dilma precisa de aprovação no Congresso Nacional. “Os parlamentares foram chamados à responsabilidade. É preciso, antes de tudo, reconhecer que o Governo está fazendo o esforço nas suas próprias contas como muitos pediam”, comentou Humberto.

Repatriação
Em meio ao cenário de déficit das contas, o líder do PT também cobrou do Governo prioridade em relação ao projeto de lei da repatriação, que visa regularizar recursos de brasileiros no exterior não declarados oficialmente no Brasil.

“Não estou entendendo porque o Governo não está valorizando esse projeto. As avaliações mais pessimistas falam da possibilidade de retorno de R$ 25 bilhões ao país. Mesmo que esse recurso vá para um fundo, poderia ser utilizado para a composição do superávit primário”, explicou.


Assim, de acordo com o senador, a iniciativa poderia cobrir boa parte das medidas anunciadas ontem, evitando o corte de despesas e a criação de novos mecanismos para aumento da receita.