Paulo Câmara assina Projeto de Lei para diminuir carga tributária para artesãos que trabalham com algodão em Tacaratu, no Sertão de PE

José Gerson, prefeito de Tacaratu faz pronunciamento em agradecimento ao governador Paulo Câmara (Foto: Assis Ramalho)

Projeto de Lei foi assinada na última sexta-feira (25) pelo governador Paulo Câmara em ato no município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica,

Durante sua passagem na sexta-feira (25) pelo município de Tacaratu, o governador Paulo Câmara anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa na próxima semana um Projeto de Lei que assegura a concessão de crédito presumido na alíquota do ICMS sobre a venda de redes e mantas de algodão.

Tacaratu tem na produção de redes a sua principal fonte de renda e o projeto permitirá que o artesão pague apenas 1% da carga tributária líquida.

Anteriormente, sem considerar as deduções dos eventuais créditos presumidos, o segmento estava sujeito à alíquota de 17% praticados nas operações dentro do Estado e 12% nas negociações interestaduais.

O projeto se destina a aumentar a competitividade do setor têxtil, que vinha perdendo espaço para outros concorrentes do Nordeste e até para o mercado chinês.

O mecanismo adotado pelo Governo do Estado se consolidará como uma vantagem para quem compra e para quem vende redes, pois o crédito presumido é um benefício que reduz os tributos pagos pelo contribuinte.

O incentivo do Executivo vai beneficiar diretamente centenas de famílias que vivem da produção artesanal no município sertanejo.

Calcula-se que 70% da população de Tacaratu possua algum vínculo com o mercado têxtil. A tapeçaria é um dos pilares da economia do município, que é considerado um dos maiores produtores do Nordeste.

As peças produzidas conseguem ser distribuídas, inclusive, em algumas lojas de alcance nacional.

“Nós estávamos sofrendo uma concorrência desleal da Paraíba, que tem uma carga tributária menor. Agora, estamos igualando (as alíquotas) para manter a nossa capacidade de gerar emprego e renda para o pernambucano. O Brasil passa por um momento de crise e Pernambuco sofre com seus efeitos. Só vamos superar com trabalho e dedicação, olhando e escutando o povo e vendo as diversas formas de termos uma caminhada menos sufocante”, disse Paulo Câmara.

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Blog de Assis Ramalho com informações de Anna Tiago Notícias

Fotos: Assis Ramalho