Emendas da oposição levariam grande prejuízo aos municípios e ao estado

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges

As emendas propostas pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa aos projetos do Executivo acarretariam uma diminuição no valor gerado pelas medidas apresentadas da ordem de R$ 205 milhões, dos quais R$ 56,25 milhões seriam repassados aos municípios, através de IPVA e ICMS. Pelas propostas da Oposição, deixariam de ser arrecadados R$ 49 milhões de ICMS em telecomunicações; R$ 136 milhões de ICMS da gasolina; e R$ 20 milhões de IPVA.

“Os municípios e o Estado seriam duramente castigados se essas medidas fossem acatadas. Elas mutilam quase metade do pacote proposto pelo Executivo, diminuindo também expressivamente o repasse para os municípios. Por causa disso, os prefeitos estão pressionando o Governo para que os projetos não sofram essas perdas, já que as prefeituras teriam um apoio fundamental para enfrentar as adversidades da crise se fossem aprovados como o Governo propõe”, alerta o líder do Governo, Waldemar Borges.

O deputado lembra que essas medidas podem significar um grave desequilíbrio para as contas governamentais do próximo ano e que, inevitavelmente, se refletiria na prestação de serviços à população. “É realmente algo muito preocupante, afinal de contas a Oposição diz entender a conjuntura que leva à necessidade das medidas, mas ao mesmo tempo apresenta emendas que diminuem praticamente à metade o resultado financeiro que o pacote traria”, reforça.

Borges ressalta ainda que o Governo analisou itens que a oposição sugeriu para o aumento das alíquotas, mas que o impacto financeiro sobre eles seria absolutamente ínfimo, não compensando nem de muito longe os R$ 205 milhões subtraídos.

Diminuição da receita do estado com as emendas da oposição:
- ICMS Telecomunicações: - R$ 49 milhões
- ICMS Gasolina: - R$ 136 milhões
- IPVA (novo escalonamento proposto): - R$ 20 milhões
Total: - R$ 205 milhões

Diminuição do repasse para os municípios:
- ICMS Telecomunicações: - R$ 12,25 milhões
- ICMS Gasolina: - R$ 34 milhões
- IPVA (novo escalonamento proposto): - R$ 10 milhões
Total: - R$ 56,25 milhões

Ascom Deputado Estadual Waldemar Borges