Prefeito Gustavo Cabral (Fotos: Ascom PMI)
Secretários, vereadores e servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba foram convocados para reunião na manhã dessa quinta-feira (24), com a proposta de apresentar a atual situação financeira que vive a Prefeitura. A reunião segue com o trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Gustavo Cabral de transparência na gestão e participação popular na tomada de decisões.
A reunião foi aberta com a fala do Prefeito, que explicou sobre o atual momento vivido não só pelo município, mas por todo o país. Gustavo ressaltou o esforço para fazer os pagamentos salariais em dias, mas diante de tantos cortes na receita da Prefeitura, começaram as dificuldades para fechamento da folha. “Apesar da crise, nosso município, até aqui, tem tido sustentação, realizando suas ações prioritárias”, destacou. Palavras reforçadas com apresentação em PowerPoint, das diversas ações realizadas pelas secretarias municipais ao longos dos últimos dois anos.
Na sequência, o radialista Claudinei Santos, que coordenou a reunião, apresentou notícias de diversas medidas tomadas por municípios em Pernambuco e em outros estados, no que diz respeito aos cortes de gastos. Também foi apresentado aos participantes o resultado de reunião realizada recentemente pela AMUPE com prefeitos, quando José Patriota chamou atenção dos prefeitos para tomada de medidas, e que não devem esperar soluções do Governo Federal, que não está tendo nem pra ele.
Através do Secretário de Administração, Andson Almeida, foi apresentada uma análise do financeiro do Governo Municipal, com reduções de arrecadações desde o ano de 2012. Os dados revelaram também um impacto econômico expressivo, quando ao longo dos anos a receita diminuiu, mas houve aumento no salário mínimo, em custo de produtos e serviços.
O município deveria ter um gasto com pessoal de 54% da arrecadação. A situação atual da folha de pagamento está em 56,07%, com 705 funcionários. Por isso, o Prefeito Gustavo Cabral foi notificado e multado pelo Tribunal de Contas. Risco assumido pelo Prefeito para que não houvesse demissões. As previsões mostram que se nenhuma medida for tomada, no final do ano, a folha ultrapassará os 56,30%. Os gastos com pagamento de pessoal é de R$ 1.106 milhões, precisando reduzir urgentemente para R$ 940 mil, para que no final do ano a folha chegue aos 54% das despesas exigidas por lei e que devem ser atendidas pelo Governo Municipal.
Durante a reunião, o Vereador Nilton João lembrou que o Governo Municipal vem fazendo ajustes ao longo dos anos e tomando medidas para que haja um equilíbrio nas contas da Prefeitura. “Se essas medidas não tivessem sido tomadas, o município estaria com um problema muito maior hoje”, completou.
Para o Secretário de Governo, Romero Magalhães, aos poucos as responsabilidades que eram do Governo Federal e Estadual estão sendo transferidas para o Governo Municipal como merenda e educação básica. “O município não tem lastro para aguentar tanto arrocho, e agora estamos pagando o alto preço de uma política que não pensa nos municípios”.
Sem saída, o Governo Municipal pede a opinião e ajuda dos funcionários para que sejam apontados os meios para cortar os gastos com menores impactos para população.
Entre as medidas apresentadas pela equipe financeira e pelos participantes estão: redução de 20% do salário do prefeito e vice-prefeita, onde os quais já concordaram, cortes nas gratificações, redução de 20% nos cargos comissionados, contratados, redução também em 20% nos contratos e prestadores de serviços em geral, além de redução nas despesas como água, enérgica, combustível, entre outras.
O Prefeito autorizou a criação de uma comissão a ser formada pelos presentes, que irá analisar as medidas propostas. Após essa análise, Gustavo decidirá, até o dia 30 deste mês, quais serão as medidas implantadas. Ele afirma que demissão será a última medida. “Tenho feito o impossível para manter o emprego de todos os funcionários. Tanto que corri o risco de ser multado e fui, pelo Tribunal de Contas, na esperança de resolver o problema atingindo o mínimo possível as famílias itacurubenses. Acredito que juntos vamos superar essa crise, com sabedoria, prudência e pensando no bem de todos”, destacou.
Elba Quirino/Ascom Prefeitura Municipal de Itacuruba
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