Conferências são arenas importantes de participação social‏. Informe-se, participe, contribua!

Conferência municipal em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

As etapas preparatórias (municipais, territoriais, temáticas) são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência. É nelas que o debate se intensifica, proporcionando ao cidadão a oportunidade de propor soluções para os problemas da sua cidade, do estado e do país.

Cada conferência tem um regulamento, com diferentes possibilidades de participação. É fundamental que gestores públicos, principalmente aqueles que trabalham com a área social, estejam atentos às possibilidades de participação nas conferências e também aos temas discutidos e aos resultados das etapas nacionais. Quanto mais ampla a participação, mais força ganham os colegiados no exercício do controle social. Daí a necessidade das representações de todos os segmentos.

Entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016, já estão programadas 11 conferências, que abrangem diversas políticas. Confira:

CONFERÊNCIAS	TEMA CENTRAL	ETAPAS/DATAS/LOCAL
10ª Conferência Nacional de Assistência Social	“Consolidar o Suas  de vez rumo a 2026”	Etapas municipais: já finalizadas; Etapas estaduais: até 19 de outubro; Etapa nacional: de 7 a 10 de dezembro de 2015, em Brasília-DF. Mais informações no site:http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/x-conferencia-nacional
15ª Conferência Nacional de Saúde	“Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”	Etapas municipais: já finalizadas; Etapas estaduais e do Distrito Federal: até 30 de setembro; Etapa nacional: de 1º a 14 de dezembro de 2015, em Brasília. Mais informações no site: http://conselho.saude.gov.br/web_15cns/index.html
5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	“Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”	Etapas municipais e/ou territoriais ou regionais: já finalizadas; Etapas estaduais e do DF: já finalizadas; Etapa nacional: de 3 a 6 de novembro de 2015, em Brasília. Mais informações no site:http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/5a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional
3ª Conferência Nacional da Juventude	“As várias formas de mudar o Brasil”	Etapas livres e territoriais: até 31 de outubro Etapas das juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: até 31 de outubro Etapas municipais e regionais: já finalizadas Etapas estaduais e do DF: até 31 de outubro; Etapa nacional: de 5 a 8 de dezembro de 2015, em Brasília. Mais informações no site:http://juventude.gov.br/profile/conferencia
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista	“A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”	Seminário de formação: já realizado; Etapas locais: finalizadas; Etapas regionais: até 30 de setembro; Etapa nacional: de 17 a 20 de novembro de 2015, em Brasília. Mais informações no site: http://www.funai.gov.br/index.php/ascom/3111-conferencia-nacional-de-politica-indigenista
4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres	“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”	Etapas livres: até 19 de dezembro; Etapas municipais e intermunicipais: até 18 de setembro; Etapas estaduais e do DF: de 19 de outubro a 19 de dezembro de 2015; Etapa nacional: de 15 a 18 de março de 2016, em Brasília. Mais informações no site: http://www.spm.gov.br/4a-conferencia-nacional-de-politicas-para-as-mulheres
12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos	“Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH3”	Etapa nacional: 5 e 6 de maio de 2016; em Brasília. Mais informações: conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br E no site: http://www.sdh.gov.br/noticias/2014/dezembro/conferencias-nacionais-dos-direitos-humanos-serao-realizadas-em-dezembro-de-2015
3ª Conferência Nacional LGBT	“Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”	Etapa nacional: 2 e 3 de maio de 2016, em Brasília. Mais informações: conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa	“Protagonismo e empoderamento da Pessoa Idosa — por um Brasil de todas as idades”	Etapa nacional: 2 e 3 de maio de 2016, em Brasília. Mais informações: conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência	“O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”	Etapa nacional: 2 e 3 de maio de 2016, em Brasília. Mais informações: conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente	“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”	Etapa nacional: 2 e 3 de maio de 2016, em Brasília. Mais informações: conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br

Informações: Anna Tereza Carvalho Simões/SEDES