Codevasf disponibiliza Manual de Esgotamento Sanitário

Sistema de Esgotamento Sanitário (Foto: Joselito Menezes de Souza/Codevasf)

Como forma de sensibilizar os cidadãos sobre o direito de demandar do poder público serviços que visem a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas com sistemas de esgotamento sanitário implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi elaborado o “Manual de Comunicação e Organização Social – Esgotamento Sanitário”. A produção do material, coordenada pela Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, visa também reforçar o direito da população de solicitar a adequada operação do serviço e a divulgação dos seus benefícios.

“A elaboração do manual parte do princípio de que a disseminação da informação e a viabilização do modelo de organização social representativas são as bases do processo de sensibilização da população, que, uma vez empoderada, poderá participar mais efetivamente, e assim, influenciar na gestão do empreendimento, de forma satisfatória, e exercer o controle social sobre as ações do poder público”, explica Eduardo Motta, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf.

O Manual possui uma linguagem clara e objetiva, no intuito de atingir o maior público possível. O conteúdo é dividido em capítulos que tratam desde conceitos básicos e etapas de esgotamento sanitário, passando por questões ligadas ao licenciamento ambiental, aspectos institucionais e mobilização e organização social.

“Nesse sentido, a Codevasf buscou desenvolver este manual a fim de contribuir para que a sociedade possa melhor se estruturar, além de apresentar as informações que apóiem a sociedade no exercício de seu direito de demandar aos gestores públicos na operacionalização adequada e na participação conjunta de um bem (Sistema de Esgotamento Sanitário) que é de todos”, reforça Motta.

O material encontra-se disponível para download no site da Codevasf, no endereço: http://www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicacoes-atuais.

Apresentação da metodologia

A Codevasf irá fazer a apresentação da metodologia que consta do manual junto às comunidades já atendidas pelos sistemas de esgotamento sanitário implantados pela empresa. Os trabalhos começaram pelo município de Jequitaí (MG), como projeto piloto dessa iniciativa. “A Codevasf está começando esse trabalho de conscientização por Minas Gerais, com o propósito de ainda este ano estender para outros estados, sempre imputando à sociedade a sua importância na execução desse projeto, que busca o bem estar público”, explicou Motta durante a apresentação do manual na Câmara Municipal de Jequitaí.

O evento contou com a participação de lideranças municipais, empresas ligadas à área de saneamento, técnicos da Codevasf, além de representantes de associações comunitárias, sindicatos rurais, igrejas, cooperativas e comunidade em geral.

“A implantação do sistema de esgotamento sanitário é de suma importância para a população local”, afirmou o prefeito municipal de Jequitaí, Julveci Menezes dos Santos durante a apresentação. Uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal, nos próximos dias, para discutir com a população o esgotamento sanitário municipal já concluído pela Codevasf.

Na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Jequitaí, a Codevasf investiu cerca de R$ 17 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do rio São Francisco. A obra beneficia uma população de sete mil pessoas.

Com a execução desse sistema, a população receberá coleta e tratamento de esgoto com despoluição do rio Jequitaí, além de ganhos na saúde e no impacto ambiental. Serão realizadas 704 ligações domiciliares e implantados 5,7 mil metros de redes coletoras e interceptoras.

Um Comitê Gestor Municipal foi formado para conscientizar a população beneficiária sobre o bom uso do sistema de esgotamento sanitário. O grupo é composto por nove representantes de órgão públicos e entidades civis da comunidade de Jequitaí.

Para o engenheiro agrônomo Fernando Britto, superintendente substituto da Codevasf em Montes Claros (MG), “o lançamento desse Manual de Comunicação e Organização Social, aliado à criação de um Comitê Gestor Municipal, vem ao encontro das ações necessárias para o bom andamento da transferência da operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário implantados pela Codevasf em Minas Gerais, beneficiando 65 municípios. Isso significa o compartilhamento das responsabilidades de execução dessas importantes obras para o vale do rio Sao Francisco”.

Codevasf