CGU e Polícia Federal investigam fraude no transporte escolar em Pernambuco

De acordo com a CGU, as contratações para transporte escolar municipal eram feitas por pregão, ou em caráter emergencial, com dispensa de licitação.

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Carona, que investiga contratos de empresas de transporte escolar com o Poder Público no estado. De acordo com as denúncias, as empresas A.R Resendis e A.G Serviços superfaturaram serviços em municípios do estado e receberam, de forma fraudulenta, mais de R$ 50 milhões.

De acordo com a CGU, as contratações para transporte escolar municipal eram feitas por pregão, ou em caráter emergencial, com dispensa de licitação. As empresas, no entanto, não tinham estrutura para executar os serviços e subcontratavam terceiros, geralmente os próprios moradores da cidade, por valores mais baixos que os pagos pela prefeitura.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete municípios do estado. As ações ocorrem na capital, Recife, e nas cidades de Caruaru, Serra Talhada, Carpina, Limoeiro, Glória do Goitá e Passira. Prefeitos também são alvo das investigações. A Operação Carona conta a participação de 65 policiais federais e sete analistas da CGU.

Denúncias feitas no ano passado auxiliaram no início das investigações e mostraram que a empresa vencedora da licitação era definida antes mesmo de realizado o certame. Em junho, uma pessoa que denunciou crimes ocorridos em Glória de Goitá sofreu um atentado e foi incluída no programa de proteção a testemunhas.

As supostas atividades ilícitas foram detectadas pela CGU durante o Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. O programa consiste no sorteio de municípios com até 500 mil habitantes para serem fiscalizados quando à correta utilização dos recursos públicos federais. De acordo com a controladoria, as empresas que fraudaram os contratos beneficiaram-se do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, do Ministério da Educação. A partir da constatação da CGU, a Operação Carona foi deflagrada.