Fotos: Assis Ramalho
Nessa quarta-feira (26), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Tacaratu, manifestantes do Movimento A Força é do Povo realizaram protesto contra os vereadores de oposição, tendo em vista que, segundo os participantes do Movimento, desde que o novo presidente da Câmara foi eleito, a Casa Legislativa tem colocado obstáculos para aprovar projetos para uso do orçamento pela Prefeitura.
Eis o manifesto do Movimento A Força é do Povo:
"O Município de Tacaratu vem nos últimos meses enfrentando dificuldades com relação à execução do seu orçamento, isto porque desde a posse do novo Presidente da Câmara de Vereadores o mesmo vem praticando atos que retardem ou dificulte a gestão do Prefeito atual no desenvolvimento de suas atividades por conta de desavenças pessoais com o Chefe do Poder Executivo, onde o Presidente da Câmara tenta a qualquer custo prejudica-lo, esquecendo que foi eleito pelo Povo para executar a vontade do povo!
Nos dois anos anteriores a administração atual não obteve nenhuma dificuldade na execução do orçamento porque tinha autorização legal de remanejar ou suplementar até 40% das classificações orçamentárias quando necessárias.
No atual ano a oposição aprovou 0,01% para que essas classificações fossem remanejadas ou suplementadas, tentando o Legislativo atuar no controle do ¨remanejamento¨ das Classificações orçamentárias.
São enviados os Projetos de Leis solicitando a autorização do Legislativo para o remanejamento ou suplementação das classificações orçamentárias necessárias para execução das atividades em caráter de Urgência e os vereadores da oposição visando prejudicar a Administração atual, estão demorando certa de 30 dias para discussão e aprovação sempre parcial dos Projetos, resultando na redução e paralisação de alguns serviços prestados à população.
Hoje todas as Secretarias Municipais necessitam de autorização legislativa para suplementar ou remanejar suas Classificações Orçamentárias. Na ultima sexta feira um vereador da base governista nos informou que existe classificações que novamente não serão contempladas, o que nos preocupa também são os valores destinados, pois são insuficientes e não atendem as necessidades atuais, tanto por ser desproporcionais bem abaixo do solicitado, quanto pela demora na aprovação do projeto que foi solicitado desde o dia 17 do mês de julho e ate a presente data não foi votado.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
NECESSIDADE SOLICITADA
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VALOR COGITADO PARA APROVAÇÃO
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399 – 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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R$ 300.000,00
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R$ 70.000,00
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403 – 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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R$ 100.000,00
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R$ 50.000,00
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406 – 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA
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R$ 30.000,00
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R$ 5.000,00
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A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.
Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde destinado ao custeio de diversas ações para a saúde pública do Município, inclusive utilização dos recursos e convênios federais: Desapropriação Imóveis, Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos para Atenção Básica, Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde - PAB FIXO, Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar, Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Educação destinado ao custeio de ações da Educação Básica, inclusive de programas e convênios federais: Gestão Administrativa da Secretaria de Educação: Construção Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas, vinculadas ao ensino, Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%, Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 40%, Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB 60%, Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação, Manutenção do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, Manutenção das Atividades do Ensino Médio, Implantação e Manutenção de Curso Pré-Vestibular, Construção e/ou Adaptação da Casa do Estudante, Manutenção das Atividades da Casa do Estudante, Manutenção do Transporte Escolar de Estudantes Universitários, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Unidades de Educação Infantil, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches, Manutenção das Atividades da Educação Especial, Construção e Instalação de Centro de Inclusão Digital, Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Construção e Adaptação de Biblioteca Escolar, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares, Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Unidades de Educação Infantil, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches.
PREFEITURA- PROJETO DE LEI Nº 021/2015.
Solicita Crédito Adicional Suplementar para Prefeitura Municipal incluindo o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Controle Interno e Secretaria de Infraestrutura, destinados ao custeio de despesas correntes das secretarias municipais. Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento: Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Outras; Manutenção das Ações Voltadas para a Promoção e Desenvolvimento Turístico;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria de Administração; Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Implantação e Manutenção do Sistema de Controle de Patrimônio; Manutenção das Atividades da Secretaria
SECRETARIA DE FINANÇAS: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria Mun. de Finanças e Controle Orçamentário; Manutenção das Atividades da Secretaria;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Pavimentação de Vias e Acessos, Incluindo Calçamento e Meio-Fio; Desapropriação de Imóveis; Obras em Praças, Parques, Jardins e Áreas de Lazer Públicas; Execução de Obras: Urbanização; Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura; Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Construção, Ampliação e/ou Reforma de Imóveis e Prédios; Construção e Adaptação da Biblioteca Pública Municipal; Revitalização da Fonte Grande; Obras de Construção, Reforma, Ampliação de Imóveis para Centro de Cultura, Museu e/ou Teatro; Execução de Obras: Museu do Índio; Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Indígena; Execução de Obras: Terraplanagem em Estradas Vicinais; Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios; Manutenção de Pavimentação e Reposição de Calçamento; Construção, Ampliação e Recuperação e Poços e Rede de Abastecimento D’água nas Agrovilas e Povoados e Sede; Construção, Ampliação e Recuperação da Rede de Esgotos e Galerias; Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento; Construção e/ou Melhoria de Banheiros Públicos; Implantação de Aterro Sanitário; Execução de Obras: Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo; Contribuição para Consórcios Municipais; Preservação e Revitalização de Matas e Mananciais; Execução de Obras: Adutoras p/ Abastecimento D'água, Barragens, Cisternas e Outros; Construção de Cisternas Comunitária, Poços Artesianos, Incluindo Ações do Programa Água Agora; Construção, Ampliação e/ou Reforma de Imóveis Destinados a Comerc. de Prod. Rurais; Criação do Núcleo Tecnológico de Informática nos Bairros Carentes; Implantação do Programa de Modernização de Feiras Livres; Implantação da Praça de Alimentação; Execução de Obras e Instalação para Implantação de Áreas de Lazer e Recreação; Execução do Programa de Eletrificação Rural; Implantação do Programa de Modernização de Feiras Livres; Implantação do Sistema de Sinalização Incluindo Lombada Eletrônica; Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas, Pontes, Passagens Molhadas e Canalização; Execução de Obras para Práticas de Esportes.
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: Manutenção das Atividades da Secretaria; Manutenção do Sistema de Controle Interno.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura; Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF; Construção, Ampliação e ou/ Reforma de Unidade de Beneficiamento de Frutas; Manutenção da Unidade de Beneficiamento de Frutas; Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS: Promoção de Eventos Tradicionais e Religiosos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social destinado ao custeio de despesas com ações da Assistência Social, inclusive de programas federais (PAIF, PAEFI, IGD/BOLSA FAMÍLIA e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Crianças e Adolescentes – SCFV).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Crianças e Adolescentes – SCFV; Manutenção das Atividades de Atenção Integral as Famílias – PAIF; Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos – PAEFI; Manutenção das Ações do Programa IGD/BOLSA FAMÍLIA; Construção, Reforma e ou Ampliação das Instalações do FMAS; Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Idosos; Implementação e Manutenção das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil; Manutenção do Programa de Proteção as Crianças, Adolescentes e suas Famílias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Por fim passo a expor os projetos das Secretarias Municpais em andamento que irão influenciar no desenvolvimento da infraestrutura do Município e não foram colocadas em pauta para aprovação pelos vereadores da oposição:
Secretaria de Infraestrutura: O Município esta sendo contemplado com emendas parlamentares destinadas a pavimentação de ruas, construção de uma academia das cidades em Tacaratu e para isso necessita da autorização legislativa para iniciar o processo licitatório e execução das obras que foram solicitadas nos projetos de leis mas não foram pautadas para aprovação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Educação destinado ao custeio de ações da Educação Básica, inclusive de programas e convênios federais: Gestão Administrativa da Secretaria de Educação: Construção Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas, vinculadas ao ensino, Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%, Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 40%, Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB 60%, Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação, Manutenção do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, Manutenção das Atividades do Ensino Médio, Implantação e Manutenção de Curso Pré-Vestibular, Construção e/ou Adaptação da Casa do Estudante, Manutenção das Atividades da Casa do Estudante, Manutenção do Transporte Escolar de Estudantes Universitários, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Unidades de Educação Infantil, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches, Manutenção das Atividades da Educação Especial, Construção e Instalação de Centro de Inclusão Digital, Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Construção e Adaptação de Biblioteca Escolar, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares, Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Unidades de Educação Infantil, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches.
PREFEITURA- PROJETO DE LEI Nº 021/2015.
Solicita Crédito Adicional Suplementar para Prefeitura Municipal incluindo o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Controle Interno e Secretaria de Infraestrutura, destinados ao custeio de despesas correntes das secretarias municipais. Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento: Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Outras; Manutenção das Ações Voltadas para a Promoção e Desenvolvimento Turístico;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria de Administração; Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Implantação e Manutenção do Sistema de Controle de Patrimônio; Manutenção das Atividades da Secretaria
SECRETARIA DE FINANÇAS: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria Mun. de Finanças e Controle Orçamentário; Manutenção das Atividades da Secretaria;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Pavimentação de Vias e Acessos, Incluindo Calçamento e Meio-Fio; Desapropriação de Imóveis; Obras em Praças, Parques, Jardins e Áreas de Lazer Públicas; Execução de Obras: Urbanização; Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura; Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Construção, Ampliação e/ou Reforma de Imóveis e Prédios; Construção e Adaptação da Biblioteca Pública Municipal; Revitalização da Fonte Grande; Obras de Construção, Reforma, Ampliação de Imóveis para Centro de Cultura, Museu e/ou Teatro; Execução de Obras: Museu do Índio; Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Indígena; Execução de Obras: Terraplanagem em Estradas Vicinais; Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios; Manutenção de Pavimentação e Reposição de Calçamento; Construção, Ampliação e Recuperação e Poços e Rede de Abastecimento D’água nas Agrovilas e Povoados e Sede; Construção, Ampliação e Recuperação da Rede de Esgotos e Galerias; Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento; Construção e/ou Melhoria de Banheiros Públicos; Implantação de Aterro Sanitário; Execução de Obras: Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo; Contribuição para Consórcios Municipais; Preservação e Revitalização de Matas e Mananciais; Execução de Obras: Adutoras p/ Abastecimento D'água, Barragens, Cisternas e Outros; Construção de Cisternas Comunitária, Poços Artesianos, Incluindo Ações do Programa Água Agora; Construção, Ampliação e/ou Reforma de Imóveis Destinados a Comerc. de Prod. Rurais; Criação do Núcleo Tecnológico de Informática nos Bairros Carentes; Implantação do Programa de Modernização de Feiras Livres; Implantação da Praça de Alimentação; Execução de Obras e Instalação para Implantação de Áreas de Lazer e Recreação; Execução do Programa de Eletrificação Rural; Implantação do Programa de Modernização de Feiras Livres; Implantação do Sistema de Sinalização Incluindo Lombada Eletrônica; Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas, Pontes, Passagens Molhadas e Canalização; Execução de Obras para Práticas de Esportes.
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: Manutenção das Atividades da Secretaria; Manutenção do Sistema de Controle Interno.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Gestão Administrativa de Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura; Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF; Construção, Ampliação e ou/ Reforma de Unidade de Beneficiamento de Frutas; Manutenção da Unidade de Beneficiamento de Frutas; Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS: Promoção de Eventos Tradicionais e Religiosos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social destinado ao custeio de despesas com ações da Assistência Social, inclusive de programas federais (PAIF, PAEFI, IGD/BOLSA FAMÍLIA e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Crianças e Adolescentes – SCFV).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Crianças e Adolescentes – SCFV; Manutenção das Atividades de Atenção Integral as Famílias – PAIF; Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos – PAEFI; Manutenção das Ações do Programa IGD/BOLSA FAMÍLIA; Construção, Reforma e ou Ampliação das Instalações do FMAS; Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Idosos; Implementação e Manutenção das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil; Manutenção do Programa de Proteção as Crianças, Adolescentes e suas Famílias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Por fim passo a expor os projetos das Secretarias Municpais em andamento que irão influenciar no desenvolvimento da infraestrutura do Município e não foram colocadas em pauta para aprovação pelos vereadores da oposição:
Secretaria de Infraestrutura: O Município esta sendo contemplado com emendas parlamentares destinadas a pavimentação de ruas, construção de uma academia das cidades em Tacaratu e para isso necessita da autorização legislativa para iniciar o processo licitatório e execução das obras que foram solicitadas nos projetos de leis mas não foram pautadas para aprovação.
Secretaria de Educação: A gestão esta trabalhando para construir uma escola de 6 salas (em Tacaratu) e uma quadra para o desenvolvimento de atividades de uma creche (em Caraibeiras), mas é necessario desapropriar alguns terrenos e nenhuma classificação solicitada nos projetos que contempla a ação desapropriação foi pautada para aprovação.
Secretaria de Saúde: A Secretaria esta sendo contemplada com emendas parlamentares destinadas à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o hospital, mas a aprovação das classificações orçamentárias ainda não foram colocadas em pauta, o que dificulta o recebimento dos repasses que podem ser realizados a qualquer momento pelo Ministério da Saúde e corremos o risco de perde-las por desavenças politicas;
Secretaria de Assistência Social: A Secretaria encontra-se com 10 funcionários sem receber seus salários também pela não aprovação dos projetos de leis, o valor cogitado para aprovação não sera suficiente para o mês anterior e nem mesmo para o mês seguinte.
Por isto resolvemos fazer este movimento denomindo: A FORÇA É DO POVO, visando mostrar aos vereadores que eles estão prejudicando a população tacaratuense que os elegeu para solução dos problemas e não para dificultar a vida dos cidadãos.
Lembrando que existe dinheiro nas contas, mas as mesmas não podem ser pagas sem autorização legislativa.
Movimento a Força é do Povo"
Para ver fotos da reunião, clique>Reunião e protesto na Câmara Municipal de Tacaratu
Redação do Blog de Assis Ramalho
Enviado por Gilson Gomes
Secretaria de Saúde: A Secretaria esta sendo contemplada com emendas parlamentares destinadas à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o hospital, mas a aprovação das classificações orçamentárias ainda não foram colocadas em pauta, o que dificulta o recebimento dos repasses que podem ser realizados a qualquer momento pelo Ministério da Saúde e corremos o risco de perde-las por desavenças politicas;
Secretaria de Assistência Social: A Secretaria encontra-se com 10 funcionários sem receber seus salários também pela não aprovação dos projetos de leis, o valor cogitado para aprovação não sera suficiente para o mês anterior e nem mesmo para o mês seguinte.
Por isto resolvemos fazer este movimento denomindo: A FORÇA É DO POVO, visando mostrar aos vereadores que eles estão prejudicando a população tacaratuense que os elegeu para solução dos problemas e não para dificultar a vida dos cidadãos.
Lembrando que existe dinheiro nas contas, mas as mesmas não podem ser pagas sem autorização legislativa.
Movimento a Força é do Povo"
Para ver fotos da reunião, clique>Reunião e protesto na Câmara Municipal de Tacaratu
Redação do Blog de Assis Ramalho
Enviado por Gilson Gomes
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