Conferência foi realizada na Escola Profª Djanira Dória (Foto: Ascom PMJ)
A palestra Magna foi realizada pela Dra. Manuela Carla de Souza Daltro, Fisioterapeuta graduada pela Unipê/PB, Professora da Faculdade Integrada de Patos-FIP e do Instituto Federal da Paraíba/IFPB, e Mestranda em Ciências da Saúde.
Na conferência foram abordados os seguintes Eixos Temáticos:
Eixo I – Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Propostas Aprovadas: 1) ampliar o acesso a cotas municipais de serviços especializados para atendimento de média e alta complexidade; 2) implantação do CAPS no município, levando em conta o quantitativo de portadores de necessidades especiais; 3) garantir o acesso de medicamento de alto custo; 4) garantir a lista de medicação da Rename; Facilitador: Rosilda Gomes da Cruz, Relator: Ederlene Farias de Macena;
Eixo II – Participação Social; Propostas Aprovadas: 1) estruturação adequada da casa dos conselhos que garanta acessibilidade e condições de trabalho; 2) capacitação continuada para secretaria executiva; 3) divulgação dos trabalhos do conselho municipal de saúde e da secretaria de saúde, através de criação de blog, divulgação em radio comunitária e informativos; 4) exigir e fazer cumprir a lei que garantir a contratação da secretaria executiva do conselho municipal da saúde. Facilitador: Valdomiro dos Santos Júnior, Relator: Gilvaneide Gomes de Lima.
Eixo III – Valorização do trabalho e da Educação em Saúde; Propostas Aprovadas: 1) reconhecimento e valorização do profissional em saúde, investindo em melhores condições de trabalho, em capacitações teóricas, práticas, éticas e de humanização; 2) implementação e garantia dos planos de cargos, carreiras e salários e vantagens para todos os profissionais de saúde; 3) implantar na grade curricular a disciplina de educação em saúde nas escolas; 4) incentivo financeiro para transporte intermunicipal no deslocamento para realização de cursos dos profissionais na área da saúde; 5) garantir a formação continuada para todos profissionais de saúde atuante na área. Facilitador: Rosilda Gomes da Cruz, Relator: Ederlene Farias de Macena;
Eixo IV – Financiamento do SUS e relação público-privado; Propostas Aprovadas: 1) que os salários dos profissionais de saúde não incidam no índice de folha de pagamento evitando assim sanções na lei de responsabilidade fiscal; 2) linha de financiamento especifica para municípios que possuem povos indígenas, quilombolas, ribeirinha e vasta extensão rural. Facilitador: Alexsandro Santos Silva, Relator: Felipe Gomes do Prado;
Eixo V – Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Propostas Aprovadas: 1) reavaliar a situação regional da regulação do SAMU do sertão de Pernambuco; 2) extinção do numero mínimo exigido de ESF para pleitear programas como CAPS e NASF; 3) redução da carga horaria das ESF de 40 para 30 horas; 4) incrementar recursos destinadas a atenção básica; 5) estabelecer que cada agente comunitário de saúde acompanhe no máximo 500 pessoas, aumentando assim o teto de ACS dos municípios; 6) adequação dos indicadores de metas para que sejam estabelecidos de acordo com as especificidades de cada região, e não em uma tabela nacional; 7) repasse de verbas especificas aos FMS para pessoas com necessidades especiais. Facilitador: Alexsandro Santos Silva, Relator: Felipe Gomes do Prado;
Eixo VI – Informação e educação e política de comunicação do SUS; Propostas Aprovadas: 1) capacitação para profissionais a longa distância para um melhor atendimento à população ( educação continuada ); Facilitador: Maria Valdinete, Relator: Mirelle Costa Silva.
Eixo VII – Ciências, Tecnologia e Inovação no SUS; Propostas Aprovadas: 1) ampliação do programa HORUS, sistema nacional de gestão farmacêutica, garantindo uma estrutura equipada com mais computadores, melhorando a qualidade do sinal de internet; 2) solicitar que os gestores disponibilizem para as unidades básicas de saúde kits de teste rápido para tuberculose, HIV, glicosimetro, tensiômetro; 3) que a secretaria municipal de saúde estruture suas unidades básicas de saúde computadores e locais adequados para alimentação dos programas; 4) aquisição de equipamento para realização de exames laboratoriais. Facilitador: Valdomiro dos Santos Júnior, Relator: Gilvaneide Gomes de Lima.
Eixo VIII – Reformas democráticas e populares do estado; Propostas Aprovadas: 1) preparar os profissionais médicos para trabalhar com programas de saúde pública. Facilitador: Maria Valdinete, Relator: Mirelle Costa Silva;
Ascom Secretaria de Saúde de Jatobá
Eixo I – Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Propostas Aprovadas: 1) ampliar o acesso a cotas municipais de serviços especializados para atendimento de média e alta complexidade; 2) implantação do CAPS no município, levando em conta o quantitativo de portadores de necessidades especiais; 3) garantir o acesso de medicamento de alto custo; 4) garantir a lista de medicação da Rename; Facilitador: Rosilda Gomes da Cruz, Relator: Ederlene Farias de Macena;
Eixo II – Participação Social; Propostas Aprovadas: 1) estruturação adequada da casa dos conselhos que garanta acessibilidade e condições de trabalho; 2) capacitação continuada para secretaria executiva; 3) divulgação dos trabalhos do conselho municipal de saúde e da secretaria de saúde, através de criação de blog, divulgação em radio comunitária e informativos; 4) exigir e fazer cumprir a lei que garantir a contratação da secretaria executiva do conselho municipal da saúde. Facilitador: Valdomiro dos Santos Júnior, Relator: Gilvaneide Gomes de Lima.
Eixo III – Valorização do trabalho e da Educação em Saúde; Propostas Aprovadas: 1) reconhecimento e valorização do profissional em saúde, investindo em melhores condições de trabalho, em capacitações teóricas, práticas, éticas e de humanização; 2) implementação e garantia dos planos de cargos, carreiras e salários e vantagens para todos os profissionais de saúde; 3) implantar na grade curricular a disciplina de educação em saúde nas escolas; 4) incentivo financeiro para transporte intermunicipal no deslocamento para realização de cursos dos profissionais na área da saúde; 5) garantir a formação continuada para todos profissionais de saúde atuante na área. Facilitador: Rosilda Gomes da Cruz, Relator: Ederlene Farias de Macena;
Eixo IV – Financiamento do SUS e relação público-privado; Propostas Aprovadas: 1) que os salários dos profissionais de saúde não incidam no índice de folha de pagamento evitando assim sanções na lei de responsabilidade fiscal; 2) linha de financiamento especifica para municípios que possuem povos indígenas, quilombolas, ribeirinha e vasta extensão rural. Facilitador: Alexsandro Santos Silva, Relator: Felipe Gomes do Prado;
Eixo V – Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Propostas Aprovadas: 1) reavaliar a situação regional da regulação do SAMU do sertão de Pernambuco; 2) extinção do numero mínimo exigido de ESF para pleitear programas como CAPS e NASF; 3) redução da carga horaria das ESF de 40 para 30 horas; 4) incrementar recursos destinadas a atenção básica; 5) estabelecer que cada agente comunitário de saúde acompanhe no máximo 500 pessoas, aumentando assim o teto de ACS dos municípios; 6) adequação dos indicadores de metas para que sejam estabelecidos de acordo com as especificidades de cada região, e não em uma tabela nacional; 7) repasse de verbas especificas aos FMS para pessoas com necessidades especiais. Facilitador: Alexsandro Santos Silva, Relator: Felipe Gomes do Prado;
Eixo VI – Informação e educação e política de comunicação do SUS; Propostas Aprovadas: 1) capacitação para profissionais a longa distância para um melhor atendimento à população ( educação continuada ); Facilitador: Maria Valdinete, Relator: Mirelle Costa Silva.
Eixo VII – Ciências, Tecnologia e Inovação no SUS; Propostas Aprovadas: 1) ampliação do programa HORUS, sistema nacional de gestão farmacêutica, garantindo uma estrutura equipada com mais computadores, melhorando a qualidade do sinal de internet; 2) solicitar que os gestores disponibilizem para as unidades básicas de saúde kits de teste rápido para tuberculose, HIV, glicosimetro, tensiômetro; 3) que a secretaria municipal de saúde estruture suas unidades básicas de saúde computadores e locais adequados para alimentação dos programas; 4) aquisição de equipamento para realização de exames laboratoriais. Facilitador: Valdomiro dos Santos Júnior, Relator: Gilvaneide Gomes de Lima.
Eixo VIII – Reformas democráticas e populares do estado; Propostas Aprovadas: 1) preparar os profissionais médicos para trabalhar com programas de saúde pública. Facilitador: Maria Valdinete, Relator: Mirelle Costa Silva;
Ascom Secretaria de Saúde de Jatobá
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