Operadoras Oi, Vivo e Claro estão liberadas para vender planos de internet

Assim como a TIM (liberada na última terça-feira (25)), as operadoras Vivo, OI e Claro já podem comercializar novos contratos de serviços de internet móvel em Pernambuco. As empresas de telefonia conseguiram nesta sexta-feira (28) uma liminar que suspende a decisão administrativa do Procon-PE proibindo a venda de novos planos de dados no estado. O órgão confirma a liberação, mas adianta que vai continuar apurando possíveis irregularidades nos produtos e serviços das empresas.

A proibição para vendas de novos planos de dados em Pernambuco começou a valer no último dia 21 de agosto e deveria ir até o dia 20 de setembro. A decisão de impedir a venda dos pacotes de internet foi tomada após o Procon julgar como prática abusiva a suspensão do consumo de dados de internet em contratos que indicavam apenas uma redução do limite em caso de uso elevado, fato comprovado em todas as operadoras.


No último dia 21 de agosto, o órgão chegou a realizar fiscalizões nas lojas da TIM, OI, Claro e Vivo, que ainda estavam proibidas de vender novos planos em Pernambuco. Na ocasião foram notificadas as operadoras Oi e Vivo, que descupriram a determinação. “Ainda estamos apurando detalhes dos contratos celebrados, mas se realmente constatarmos que as empresas venderam planos durante a proibição, cada uma deverá pagar uma R$ 1 mil por plano, além de R$ 300 mil por descumprir a medida cautelar”, explica Flávio Sotero, gerente de fiscalizações do Procon-PE.

Diário de Pernambuco