II Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda (3/8)

Em Pernambuco, 128 comarcas agendaram 2.682 audiências e 23 júris para a mobilização

Desta segunda (3/8) até sexta-feira (7/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) integra a II Semana da Nacional Justiça pela Paz em Casa, que marca os nove anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A mobilização, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), prioriza o julgamento de processos em que mulheres são vítimas de violência. Em Pernambuco, 128 comarcas participam da ação, com 2.682 audiências e 23 júris marcados.

Na primeira edição da Semana, entre 9 e 13 de março deste ano, o TJPE criou duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a serem instaladas em Caruaru e Petrolina ainda este ano. Além disso, realizou mais de duas mil audiências. O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, ressalta que o Poder Judiciário Estadual está empenhado em combater esse tipo de crime. "Precisamos reagir em relação a esse problema que afeta a sociedade pernambucana", ressalta.

Hoje, no Estado, existem sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizadas no Recife e na Região Metropolitana. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE. Há informações e orientações sobre medidas protetivas e a rede de proteção à mulher no Estado. Também está disponível a consulta aos processos em tramitação nas varas especializadas.

Texto: Cláudia Vasconcelos/Ascom TJPE