Educação infantil para crianças de 4 e 5 anos será obrigatória a partir de 2016

No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, conforme dados disponíveis no portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC).

"Os números mostram evolução e, mesmo assim, preocupam", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. De acordo com o movimento, em números absolutos, é preciso ainda incluir aproximadamente 790 mil crianças dessa faixa etária na pré-escola – responsabilidade que cabe aos municípios, com apoio dos estados e da União, e às famílias, que têm de matricular as crianças.

Segundo Alejandra, para além de simplesmente incluir, é preciso ofertar educação de qualidade às crianças. "É recente a passagem da primeira infância para a educação, em alguns locais ainda se mantém a ideia de que o ensino infantil é simplesmente um local onde as crianças ficam. Nesse momento de expansão. é importante reforçar a proposta pedagógica da etapa."

O que ensinar

"É preciso que a criança na pré-escola tenha um ambiente acolhedor, que possibilite a leitura em rodas de conversa, onde possa recontar uma história que o educador está contando para ela, onde possa interagir", afirma o gerente de programas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino.

Para Marino, a rotina da criança deve incluir jogos focalizados, leituras, brincadeiras. Não é como as demais etapas com disciplinas e com estudantes sentados em fileiras. Também é importante que se tenha um educador como referência, e não vários professores. "É importante que a criança tenha contato com música, ritmo, que se prepare bem na fase da pré-alfabetização, na iniciação de raciocínio lógico e matemático."

A professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Zilma de Moraes Ramos de Oliveira destaca a importância do contato com outras crianças e também com outros ambientes e materiais, respeitando o cuidado com a segurança.

"Uma criança em casa pode brincar de faz de conta, mas quanto está em um ambiente que propicia isso, pode brincar de faz de conta de coisas novas. As outras crianças podem acenar com possibilidades", diz. Ela acrescenta que o contato com a diversidade também é importante nessa fase. "A criança vê que o outro não pensa como ela, tem costumes diferentes e passa a ter uma maior abertura", diz.

Quanto ao papel do professor, Zilma diz que o educador deve aprender a interagir com a criança e escutar o que ela está falando. "Pode às vezes parecer engraçado e parecer que está falando de coisas diferentes, mas quando se estuda e se para para pensar, faz todo sentido o que a criança está falando. Frases que pareciam confusas ou engraçadas merecem ser observadas. E, quando se trata de bebês, é nas minúcias que estão as pistas do que está acontecendo com eles."

Nos municípios

"Está sendo feito um grande esforço para aumentar a oferta de vagas", afirma o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. "Por mais que em 2016 não venhamos a atingir 100% de inclusão, sabemos que possivelmente não atingiremos, mas o percentual de crianças não atendidas será pequeno", acrescenta.

Ele diz ainda que a atual situação econômica do país impossibilita os municípios de aumentar os investimentos em educação. "As redes não estavam preparadas para atender à demanda existente.

O Ministério da Educação (MEC) informa que presta ajuda suplementar, por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quanto ao que é ensinado, a Base Nacional Comum Curricular incluirá os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil. A proposta preliminar da base será publicada em 15 de setembro. O MEC diz que irá se reunir também com as Undimes estaduais para organização do debate com as redes municipais e apoio ao calendário que vem sendo construído com os estados.

Semana da Educação Infantil

Desde abril de 2012, a semana do dia 25 de agosto passou a ser considerada a Semana Nacional da Educação Infantil e o dia 25, o Dia da Educação Infantil. As datas foram instituídas por lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em homenagem ao aniversário da médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Zilda Arns foi uma das vítimas do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010.

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Agência Brasil