Os órgãos estão trabalhando na correção de incoerências existentes nas demarcações territoriais entre municípios e na atualização das descrições dos limites atuais dos mesmos, de acordo com as normas da ABNT. Após as correções e atualizações serão definidos os marcos jurídicos que irão reger o novo cenário.
“Esse trabalho é muito importante para que possamos evitar equívocos das administrações municipais no Estado, as quais podem levar a ações jurídicas e até impedimentos eleitorais, com essas regularizações os municípios e o Estado saem ganhando”, enfatizou o deputado. Leão vai levar o assunto para discussão com os Secretários de Planejamento e Gestão e da Casa Civil, Danilo Cabral e Antônio Figueira, respectivamente, já na próxima semana.
Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Rogério Leão
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são publicados somente depois de avaliados por moderador. Aguarde publicação. Agradecemos a sua opinião.