Câmara Municipal de Petrolândia divulga resumo da Sessão realizada na última quarta-feira (26)

Mesa diretora da Câmara: vice-presidente Carlos Alberto, presidente Fabiano Marques e secretário Juarez Patriota (Foto: Ascom CMP)

Na Sessão do dia 26 de agosto do corrente ano, o primeiro vereador a se pronunciar, foi Sílvio Rogério, que falou da importância do empenho da atuação de todos juntos para o desenvolvimento do Município, sendo a população, o Legislativo e o Executivo, todos juntos, cada um realizando sua parte. Em seguida, fez a leitura da Moção nº 016/2015 pelo falecimento da senhora Gilvanete de Carvalho Santos. Relatou também sobre o Píer, que após tempos e promessas, ainda não foi feito por conta de reajustes que não cabem culpar a Gestão Municipal, e que em breve, será resolvido, uma vez que o Prefeito está disposto a fazer a sua parte para a construção deste.

O Vereador Jorge Viana, destacou matéria da Sessão anterior, que está totalmente direcionada aos feirantes e comerciantes do Mercado Público da cidade, se pôs a disposição mais uma vez, no que se refere a defender os direitos justos desses trabalhadores, uma vez que, estão sendo prejudicados com falhas na organização do Mercado, bem como, normas que exigem um empenho sem retorno para os mesmos. Sobre o Píer da cidade, afirmou que o Projeto foi feito e apresentado, e agora cabe ao Governo do Estado e ao Município, executarem, e que a verdade é que o Projeto feito pelo Prefeito, não foi feito adequadamente, e não pelos argumentos trazidos pela situação de que as licitações foram feitas, no entanto, faltaram empresas para a obra.

Em seguida, o Vereador Raimundo Paulo Lacerda (Noca), destacou as condições impostas aos comerciantes do Mercado Público, onde Prefeitura, Sebrae e nenhum outro órgão ou organização, poderia entender melhor os comerciantes se não vão conhecer de perto as necessidades, as carências e as melhores condições de oferecer trabalho justo para essas pessoas. Apontou ainda algumas falhas no sentido de estrutura, e de cuidados que precisam ser tomados, usando como exemplo, a introdução do Sebrae no funcionamento do Mercado e caso haja, deve ser de maneira benéfica, que venha a acrescentar, e não como uma forma de terceirização, que tira responsabilidades da gestão municipal. Com relação ao Píer, também comentou sobre o Projeto realizado e a necessidade dessa obra, que cabe ao orçamento do Município, desde que haja organização, planejamento e boa vontade, podendo inclusive gerar empregos ao contratar profissionais que possam contribuir com esta construção, destacando mais uma vez, que a ferramenta essencial para ajudar o povo não está nos planos do Gestor, e esta se chama boa vontade.

Posteriormente, o Vereador Rogério Novaes, agradeceu aos colegas vereadores pela Emenda dos nomes das Escolas do Distrito Icó-Mandantes, onde as famílias dos homenageados ficaram sem dúvidas, agradecidas e emocionadas com as homenagens, não tirando o mérito de uma obra levar o nome de Eduardo Campos ou Ariano Suassuna, mas que estas escolas tinham que homenagear essas duas pessoas de grande contribuição para o Município. Com referência ao Píer, lamenta que o Gestor Municipal não tenha feito um Projeto adequado aos recursos financeiros do Município, e dessa forma, não permitindo justificativas inaceitáveis para a não realização da obra, e que isso é um despreparo, pois um Gestor sabe quanto custa uma obra desse tipo, sabe o recurso disponível, e logo, sabe se será possível a realização de tal feito, não prometendo sem uma visão concreta do que pode e vai cumprir. Parabenizou ainda, os representantes do Mercado Público, que na Sessão anterior, mostrarão determinação e certeza no melhor para o Comércio deste e para as condições de trabalho dos que ali estão, salientando que chegou a hora de cobrar do Prefeito, o que ele cobrou dessas pessoas, pois para querer retorno, é preciso oferecer, e a realidade daquele Mercado não tem jeito jus a nenhum tipo de cobrança por parte do Gestor.

O Vereador José Luiz (Zé Pezão), deu início ao seu pronunciamento, no que se refere ao Mercado Público, questionando as condições oferecidas, e a irônica cobrança sem sentido, feita aos feirantes e comerciantes, motivo pelo qual, a união de todos que ali trabalham, e a busca por seus direitos e situações justas para se manterem ali e realizarem seus trabalhos honestamente. Frisou a situação dos coqueiros da Orla Fluvial, e da desatenção com as estradas da Zona Rural do Município, conhecendo a existência de máquinas paradas no Município, tem recursos, tem todas as ferramentas necessárias para oferecer uma vida digna aos petrolandenses, inclusive, no setor da saúde, sendo o atendimento, a atenção, os medicamentos, os transportes, e tudo que envolve a vida e a saúde do cidadão.

Juarez Patriota, iniciou seu discurso parabenizando todos os soldados brasileiros e em especial os petrolandenses pelo dia em comemoração ao dia do soldado, parabenizando também o seu partido PRB pelos 10 anos de existência. Logo, proferiu com relação ao Píer, afirmando que já foram realizadas 3 licitações, e nenhuma empresa aceitou fazer a obra, talvez pelo pouco dinheiro, e por ser uma obra grande e trabalhosa, no entanto, o dinheiro está em caixa, aguardando a hora certa em que o Gestor do Município, irá elaborar outro Projeto para que possa se ajustar ao valor disponível e se possível, o Município entrar com uma contrapartida para que seja uma grande obra. Parabenizou também, os comerciantes do Mercado Público, pela coragem de buscar por seus direitos.

O Vice-Presidente da Casa Carlos Alberto, apresentou uma homenagem para a Secretaria da Câmara Municipal de Petrolândia, Maria da Saúde Delgado de Sá, parabenizando pela conclusão no curso de Bacharelado em Direito, além de ser laureada, ou seja, pelo reconhecimento de primeiro lugar na turma. Em seguida, direcionou seu pronunciamento a começar pelos assuntos debatidos na Sessão anterior, com relação ao Mercado Público Municipal, e na condição de Vereador, mostrou sua emoção em ver que as pessoas que ali trabalham, estão se mostrando decididas a buscar por seus direitos e suas melhorias, retornando àquela Sessão, em busca de mais informações sobre o Projeto, e mostrando apoio aos vereadores diante das decisões necessárias. Lembrou da época em que havia uma Associação responsável pelos feirantes e pelos assuntos de tais interesses, sugerindo que seja criada uma nova Associação para organizar os direitos e deveres de cada um, mantendo uma boa administração. Ainda em leitura sobre documento expedido pelo Corpo de Bombeiro de Pernambuco, informou que todo alvará expedido pela prefeitura, precisa de um atestado de regularidade expedido pelo CBP (Corpo de Bombeiro de Pernambuco), ou seja, uma fiscalização, e dessa forma, questionou se em algum momento houve essa fiscalização no Mercado Público, uma vistoria com relação a situação de estrutura física, parte elétrica e tudo que possa ser meio de segurança para todos que transitam por ali. Na oportunidade, citou a situação de infraestrutura da cidade, ruas com buracos, e demais condições desgastadas.

A Vereadora Dona Santa, elogiou todos os feirantes que estavam ali presente, e deixou claro que vai esperar pelos Projetos, para que possa analisar e se colocar a disposição do melhor para estes. Elogiou a Secretária Saúde Delgado pela conclusão do curso de Bacharelado em Direito, e também deixou seu reconhecimento a todos os soldados do Brasil, sendo este, pessoas que estão a serviço do bem-estar da coletividade.

O Vereador Jorge Viana, na condição de Líder da oposição, iniciou suas palavras fazendo um alerta aos feirantes do Mercado Público, para que não fiquem a espera do Gestor Municipal proponha coisas boas, mas passar o Mercado para a responsabilidade dos que ali trabalham, e tirar de si ao compromisso. Da mesma maneira, criticou a falta de limpeza na Orla Fluvial de Petrolândia (Cartão Postal da cidade), além da água aparentemente mal tratada. Com relação as ambulâncias, continua questionando o serviço da ambulância UTI Móvel, que não tem servido à população, além desta, várias ambulâncias na Zona Rural que encontram-se quebradas. Sobre a Agência de Emprego, cuja prestação de Serviço é de grande importância para os petrolandenses, questionou qual a dificuldade desta instalação. Mais uma vez, falou sobre as paradas de ônibus, que trarão melhores condições para os alunos que ficam expostos ao sol enquanto esperam pelos ônibus escolares.

Por fim, o Presidente da Casa Fabiano Marques, resumiu seu discurso declarando que não se trata mais apenas de uma falta de planejamento, mas de uma omissão por parte do Gestor, lembrando situações como: As Casas Populares; As promessas de poços artesianos nas agrovilas, onde os vereadores conseguiram 03 poços por não ter mais como esperar por ele; A agência do INSS teve o recurso devolvido porque demorou a mandar o Projeto de Lei para doação do Prédio e dessa forma Tacaratu adiantou e hoje tem a agência instalada lá; A água do Bairro Nova Esperança que sempre foi um problema jogado entre Prefeitura e Compesa, e após Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, algumas respostas foram dadas, restando apenas ir atrás dos recursos e da ação; Sobre o Píer, a secretaria responsável argumenta ter feito 03 licitações e no entanto nenhum concorrente apareceu; O Projeto do Mercado Público, não basta fazer um “papel” e achar que fez o necessário, quando o certo é conversar com os que ali vivem e trabalham, saber o que está certo e o que está errado, corrigir as falhas que segundo feirantes, são muitas, isso além de colocar funcionários na limpeza e segurança, e após condições decentes, poder fala em taxas e normas que são exigidas em benefício da Prefeitura.

O Presidente declarou encerrada a Sessão. 

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Informações e fotos: Ascom Câmara Municipal de Petrolândia

Nota do Blog de Assis Ramalho: A próxima sessão acontecerá no dia 16 de setembro, novamente com transmissão ao vivo da Web Rádio Petrolândia.