Articulação entre Agência Condepe/Fidem e IBGE visa acelerar atualização de limites geográficos municipais em Pernambuco

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE estiveram reunidos, com o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, para tratar sobre a execução das atividades do programa de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado. O programa objetiva identificar e ratificar os limites dos municípios de Pernambuco e é desenvolvido numa parceria entre as duas entidades, firmada através de convênio de cooperação técnica em 2013.

A reunião ocorreu na sede da entidade estadual e contou ainda com a presença da coordenadora de Estrutura Territorial do IBGE, Mirian Mattos, do gerente de Divisão Territorial Brasileiro, José Henrique da Silva, do diretor executivo da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima e técnicos das duas entidades.

O gerente José Henrique da Silva apresentou o histórico e a metodologia do trabalho, falando ainda sobre o processo de atualização dos limites municipais em outros Estados e em Pernambuco.
"Nosso intuito é acelerar este trabalho que ajusta as distorções limítrofes entre os municípios e também os populacionais, trazendo uma nova visão territorial. Temos, por exemplo, a proximidade da realização do Censo Agropecuário". A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será engajada à ação. Para isso, haverá uma reunião com os membros da Comissão de Negócios Municipais, quando serão passadas informações acerca do programa.

O escopo do trabalho inclui a avaliação das leis de criação dos municípios, identificação de inconsistências na delimitação das divisas, trabalhos de campo para localização dos pontos de limite e reuniões com as partes envolvidas, visando buscar o consenso para solucionar as questões de limites municipais. Em umaa última etapa, os dados são processados e é elaborada a minuta de projeto de Lei, que, após apresentada aos prefeitos é encaminhada para a Alepe para tramitação e votação.

Flávio Figueiredo disse que o momento é propício para estimular a parceria e pediu empenho a equipe da Agência Condepe/Fidem no cumprimento do cronograma de trabalho, que prevê a conclusão do levantamento até o final de novembro. Em Pernambuco já foram visitados 60 municípios (cerca de 25% do total do Estado). Pelo convênio, a Agência Condepe/Fidem participa com o apoio técnico no que tange ao levantamento de campo, à elaboração dos mapas municipais, enfim, por todo o arcabouço legal e gráfico.

A importância de se atualizar os limites intermunicipais do Estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.

NOVA CARTOGRAFIA - O IBGE registrou durante o encontro que o uso de computador de mão, o Personal Digital Assistant - PDA, equipado com GPS, usada na etapa de operação de campo facilita a identificação das coordenadas geográficas, com informação georreferenciadas.

Codepe/Fidem