Após promover adequação de edital a pedido do MPPE, Macaparana realiza concurso público neste domingo

A atuação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do município de Macaparana (Mata Norte) garantiu a realização, no próximo domingo (16), das provas de concurso público para o provimento de 290 vagas na Administração Municipal. Isso só foi possível porque o prefeito Paulo Barbosa da Silva e o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC), empresa organizadora do certame, realizaram dentro do prazo as adequações do edital, acordadas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado no dia 7 de agosto.

“É uma satisfação termos chegado a esse resultado positivo, pois o Ministério Público buscou primeiramente proteger o direito dos quase 7 mil candidatos inscritos no concurso. Se não fossem tomadas as providências, o certame poderia ser cancelado, acarretando muito mais prejuízos aos inscritos, já que muitos virão de outras cidades e estados para fazer as provas”, comentou a promotora de Justiça Janine Brandão.

As modificações foram efetivadas por meio da publicação de edital de retificação do concurso público, que corrigiu as irregularidades apontadas por candidatos que procuraram a Promotoria de Justiça de Macaparana.

A primeira inconsistência ocorreu na listagem dos candidatos inscritos, publicada em 29 de julho. Segundo a promotora de Justiça, constatou-se que havia candidatos inscritos para concorrer a mais de um cargo, em desacordo com o que previa o edital. Essa situação foi corrigida com a elaboração de uma nova listagem de inscritos, tendo a IDHTEC entrado em contato com todos os candidatos listados como concorrentes a mais de um cargo.

“Nesse caso, a empresa solicitou aos candidatos que optassem por apenas um dos cargos. Aqueles que não puderam ser contatados tiveram a inscrição confirmada na última opção escolhida, permitindo a consolidação da nova lista”, detalhou Janine Brandão.

Outra inadequação ao que estava previsto no edital foi a realização de provas nos períodos da manhã e da tarde, já que o documento original previa a aplicação de provas apenas durante a manhã. O município alegou que o número de 7 mil inscritos superou a expectativa e que não poderia dispor, apenas em um turno, de cadeiras e salas de aula suficientes para acomodar todos os candidatos.

Para resolver essa questão, o município de Macaparana e o IDHTEC dividiram os candidatos por cargo, de modo a garantir que todos os candidatos a mesmo cargo fizessem as provas no mesmo horário, e abriram locais de prova também na cidade vizinha de São Vicente Férrer. A modificação também foi contemplada no edital de retificação do concurso.

A empresa organizadora ainda incluiu, por meio da retificação do edital, a possibilidade de interposição de recursos por parte dos candidatos através de e-mail ou petição a ser protocolada na sede do município de Macaparana ou da IDHTEC.

Ainda assim, caso sejam identificados erros de digitação no cartão informativo de local de prova enviado aos candidatos ou nos documentos entregues durante a aplicação da prova, o candidato poderá solicitar a correção das informações até o terceiro dia útil após a realização do exame.

MPPE