Plano de incentivo a recuperação vegetação nativa é alternativa para salvar a Caatinga

Nos últimos anos, o Brasil promoveu pelos menos três grandes ações que reforçaram a necessidade dos proprietários de terra de conservar ou recuperar a vegetação nativa situada em áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL): a aprovação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa – Lei nº12. 651; a adoção do novo Código Florestal; e, por fim, a aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que pretende definir as áreas carentes de intervenção. Com o objetivo de fortalecer o cumprimento dessa demanda, o Ministério do Meio Ambiente elaborou o Plano Nacional da Vegetação Nativa (Planaveg), que está recebendo contribuições da sociedade, até o próximo dia 9 de agosto.

A Caatinga, um dos biomas mais ameaçados do planeta, pode encontrar grandes benefícios nessa iniciativa. Esse bioma é exclusivamente brasileiro e ocupa 895 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 12% do território do país. A escassez de rios nesse bioma faz com que o carvão vegetal seja utilizado como a principal matriz energética das indústrias do Semiárido. Essa é a principal causa da degradação. É na Caatinga, onde estão estabelecidos os Núcleos de Desertificação, áreas que devido a perda de biodiversidade, estão próximas de se tornarem deserto.

Na prática, o Plano se divide em oito estratégias, que devem motivar e orientar os caminhos para a recuperação nativa são elas: vegetação nativa, sementes e mudas, mercados, instituições, mecanismos financeiros, extensão rural, planejamento espacial e monitoramento, e pesquisa e desenvolvimento. Três programas e políticas existentes reforçam a ação dessas iniciativas, intensificação da sustentabilidade da agropecuária, Lei de proteção da Vegetação Nativa e Regularização Fundiária.

De acordo com o diretor Presidente do Cepan, Severino Rodrigo Ribeiro o Planaveg deverá contribuir com a institucionalização dos elos que formam a cadeia produtiva da restauração ecológica. “No Plano, por exemplo, está previsto o incentivo à Rede de Coleta de Sementes, ao trabalho realizado pelos produtores de mudas, para uma série de políticas públicas florestais que venham a pavimentar o caminho e ganhar escala nas ações de restauração florestal e uma infinidade de ações. Outro ponto positivo é que todos os biomas brasileiros estão contemplados”, pontuou.

O Planaveg tem um prazo de 20 para a sua execução, com a previsão de realizar uma avaliação do cumprimento das metas nos primeiros 10 anos de realização. O prazo máximo para a implementação das oito iniciativas, nos primeiros cinco anos, é de 181 milhões de reais. O documento que originou o Planaveg é resultado de uma parceria do World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP).

Ainda segundo Severino Rodrigo Ribeiro, o Planaveg deve ser direcionado a uma série de demandas específicas que atuam como ponto de partida para vários problemas sociais e econômicos em Pernambuco. “Sem dúvida, o nosso estado tem como principais necessidades a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), matas ciliares, encostas, topos de morro e parte da reserva legal prevista na legislação de propriedades e imóveis rurais. No caso da Caatinga, em especial, há uma necessidade maior de ações de conservação e manutenção da floresta em pé, o que também está previsto no Planaveg”, explica.

Adriana Amâncio/Assessoria de Comunicação Cepan