O desenvolvimento do vale do São Francisco, uma história de mais de 70 anos

Foto: Zinclar/CBHSF

Se os primeiros desbravadores olharam para o vale do rio São Francisco com o intuito de apenas explorar as riquezas que por ventura estivessem ali disponíveis, com o passar dos anos, ficou evidente para os brasileiros que seria importante agregar tecnologia aos recursos naturais já disponíveis no vale do grande rio - “caminho da civilização brasileira”. A beleza, força e magnitude do rio deixaram de ser riquezas estritamente naturais, para se tornarem grandes aliadas na busca do desenvolvimento regional e nacional. O desenvolvimento do Vale do São Francisco passou a ser encarado não só como um compromisso de governo para com a melhoria das condições de vida dos sãofranciscanos mas também como uma perspectiva de desenvolvimento agrícola e até industrial do país.

Essa ideia, já bastante clara no propósito dos eminentes membros dos poderes Executivo e Legislativo, se concretizou no artigo 29 do Ato de Disposições Transitórias da Constituição de 1946, que determinou a execução de um plano de aproveitamento das possibilidades econômicas da bacia hidrográfica do São Francisco, num prazo de 20 anos, destinando para isso, por ano, o valor de não menos do que 1% da renda tributária da União.

Daí, decorreu a criação da Comissão do Vale do São Francisco, em 1948, por decreto do Congresso Nacional, cujo projeto passou por longos debates, com justificativas e defesas, sempre dentro da visão de que desenvolver o Vale do São Francisco seria desenvolver o Brasil.

Em um dos trechos da documentação histórica de 1947, nas palavras do então deputado Graccho Cardoso, lemos o seguinte: “Eis um dos problemas que sem nenhuma ênfase podemos classificar de verdadeiramente nacional: o aproveitamento e a utilização do Vale do São Francisco melhoramento ora encarado pela administração do país com assinalada compreensão de defesa da nossa economia agrícola e industrial. ”

E nas palavras do relator geral do projeto de criação da Comissão, deputado Manuel Novais, identificamos o que seria a verdadeira missão a ser cumprida pela Comissão do Vale do São Francisco: “Ao elaborarmos o projeto 262 levamos em conta todos os fatores que desta ou daquela forma pudessem procrastinar a obra de valorização do São Francisco para então escolhermos a modalidade de direção mais conveniente às finalidades do Art 29. Preferimos a criação de um órgão técnico e administrativamente autônomo, subordinado ao Presidente da República com flexibilidade e elasticidade de poderes suficientes para com rapidez, eficiência e continuidade, desempenhar-se de suas árduas funções. ”

Após a Comissão do Vale, que atuou durante 20 anos, veio a Superintendência do Vale do São Francisco – SUVALE, em 1967. E em 1974, foi criada a Companhia do Vale do São Francisco- CODEVASF, para dar seguimento ao projeto de desenvolvimento do Vale do rio São Francisco.

Os 41 anos da Codevasf e a ampliação de seu papel no desenvolvimento de outros vales

Muitas foram as personalidades que acreditaram ou contribuíram para o sucesso do trabalho da Codevasf como propulsora do crescimento econômico e social em sua área de atuação, ao longo dos seus atuais 41 anos. Inicialmente a sua missão era desenvolver o Vale do São Francisco, utilizando seus recursos hídricos em projetos de irrigação. Os resultados obtidos com o esforço de sua atuação na região, especialmente a partir dos êxitos obtidos no Polo Juazeiro/Petrolina, estimularam a ampliação da atuação da Empresa.

Em janeiro de 2000, a Codevasf teve sua área de atuação estendida para a bacia do rio Parnaíba. O projeto da lei foi de autoria do então senador piauiense Antônio de Almendra Freitas Neto. Segundo Freitas Neto, o Vale do Parnaíba é o segundo do Nordeste e nunca contou com nada direcionado ao seu crescimento. As forças piauienses tentaram criar uma empresa pública semelhante, infelizmente não houve sucesso. “Daí nossa ideia de apresentar projeto de lei ampliando o raio de ação da Codevasf ao Vale do Parnaíba. Com a aprovação da lei no ano 2000, o mesmo passou a contar com esta agência federal, com recursos, know how e excelente equipe técnica. Os piauienses costumam dizer que foi uma das mais importantes ações federais, dos últimos anos, no Estado”, lembra Freitas Neto.

Os bons resultados continuaram a surgir, novos desafios foram suplantados, o que despertou o interesse de ampliar ainda mais sua área de atuação. Em 2010, a Codevasf passou a atuar também nos Vales dos rios Itapecuru e Mearim, por meio de projeto de lei de autoria do então deputado federal do Maranhão, Carlos Brandão, hoje vice-governador daquele Estado. Carlos Brandão afirma que, desse modo, tornou-se realidade o atendimento a 114 municípios situados ao longo dos rios Mearim e Itapecuru, atuando nos segmentos da infraestrutura hídrica, irrigação, revitalização, arranjos produtivos e no Programa Água para Todos. “Sinto orgulho de comemorar essas quatro décadas com todos aqueles que fazem a Companhia, principalmente por colaborar para criar e aprovar a legislação que estendeu suas ações na promoção, desenvolvimento e revitalização das bacias dos rios Mearim e Itapecuru”, acrescenta.

Hoje a Codevasf comemora o aumento da qualidade de vida nos estados onde atua, gerando emprego e diminuindo as desigualdades sociais. A bacia do São Francisco tem uma extensão de 640.000 km² e abrange porções dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás e estreita faixa no Distrito Federal. A bacia do Parnaíba, com extensão de 330.000 km², abrange quase todo o Estado do Piauí e parte dos estados do Maranhão e do Ceará. Já as águas do rio Itapecuru (52.500 km²) e do Mearim (96.000 km²) banham o estado do Maranhão.

Codevasf