MPT-PE denuncia tráfico de pessoas em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, para trabalho escravo

Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE), é entrevistada pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia. 

Acompanhados da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, procuradores do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), em Pernambuco, realizaram autuação em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, contra Carlenildo Gabriel, proprietário da Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos CLD. A ação aconteceu na tarde desta quinta feira (09), na sede da empresa, localizada no Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade.

De acordo com o MPT, Carlenildo é suspeito de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo, e, desde 2010, teria encaminhado mais de mil pessoas para diversos estados do país, como São Paulo, Minas Gerais e Pará. Em entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho (que será publicada ainda hoje), Carlenildo nega as acusações de aliciamento de pessoas para trabalho escravo.

Em entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, a Procuradora do MPT, Dra. Débora Tito, falou sobre o caso.

"A gente tem um trabalho nacional de combate ao trabalho escravo e também de combate ao tráfico de pessoas. Normalmente, quando os trabalhadores são encontrados em situações de escravidão, eles são migrantes. São pessoas que foram levados àquelas situações. Então, aqui em Petrolândia, a gente soube, através de denúncias vindas de São Paulo, de que trabalhadores foram enviados para várias obras, não só de São Paulo como várias outras regiões do Brasil. Foram trabalhadores daqui (de Petrolândia) que foram explorados nessa condição de migração. O trabalhador, ele pode ser um migrante, ele pode trabalhar onde ele quiser, mas essa condição migratória ela não pode gerar lucratividade para outras pessoas, que são considerados os aliciadores. Muitas pessoas não sabem nem se isso é crime, porque existe o aspecto cultural a isso. de achar que o trabalhador está sem dinheiro, que ele está precisando ir trabalhar, e aí os aliciadores se aproveitam da situação pra lucrar com isso. mas isso é crime. Para um trabalhador migrar de um lugar para outro, ele tem que sair com a documentação adequada, ele tem que sair com os seus familiares sabendo para onde ele vai, e aonde ele está. E tem que sair sem pagar nenhuma remuneração, porque não tem nenhuma lógica o trabalhador, que está desempregado, ainda desembolsar um valor para ter o suposto emprego. Então, viemos numa força-tarefa nacional, acompanhados da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e constatamos a existência do crime e da irregularidade trabalhista. Esse cidadão tem uma agência irregular de emprego, cobra R$ 20 para cada trabalhador se cadastrar, o que é ilegal, e R$ 600 por cada suposta vaga de trabalho, para transportá-los para diversas regiões do país", esclareceu a procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE).

A procuradora também afirmou à nossa reportagem que Carlenildo Gabriel assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), se comprometendo perante a sociedade a não mais cometer a irregularidade, e que ele vai pagar uma indenização que será revertida para instituições do município que trabalham com crianças e adolescentes - Conselho Tutelar e Casa das Juventudes.

''No caso, a empresa CLD concordou em assinar um Termo de Compromisso, se comprometendo com o Ministério Público do Trabalho e com a sociedade a não cometer mais esse ilícito. Então, ele vai assinar um compromisso dizendo que não vai mais cometer essas irregularidades e regularizar toda a situação que a gente encontrou até agora. Inclusive, ele vai pagar também um dano moral, que é uma idenização para a sociedade, porque o que ele fez foi uma ofensa à sociedade. E a gente vai fazer com que esse pagamento seja revertido para instituições que trabalham com crianças e adolescentes, porque são instituições que realmente precisam.''

Perguntamos se a empresa de agenciamento será extinta.

"Sim, a empresa será extinta, porque um dos compromissos dele (Carlenildo), é que se a empresa tiver continuidade, ela não mais poderá fazer esse tipo de aliciamento, porque esse tipo de aliciamento é crime, previsto no Artigo 207 do Código Penal."

A entrevista com a a procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE), vai ao ar nesta sexta-feira (10), na Web Rádio Petrolândia, no programa "Acordando com as Notícias", transmitido de segunda a sábado das 05h30 às 08h30, com apresentação e comentários de Assis Ramalho.

Ainda nesta quinta-feira (09), a nossa reportagem vai publicar entrevista exclusiva que fizemos com Carlenildo Gabriel. Ao contrário do que foi comentado e boatado, ele não foi preso. Na entrevista, Carlenildo comenta detalhes do caso, reconhece erros cometidos e anuncia que não vai mais agenciar trabalhadores. A entrevista também vai ao ar nesta sexta-feira (10), na Web Rádio Petrolândia.

Saiba mais: Carlenildo Gabriel, acusado de aliciamento de trabalhadores em Petrolândia, em entrevista ao Blog e Web Rádio Petrolândia, desmente boatos

Redação do Blog de Assis Ramalho