Alunos das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) avaliam como garantir seus direitos na Justiça depois que uma liminar determinou a suspensão das atividades na instituição. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), 15 mil pessoas foram prejudicadas pela terceirização indevida da atividade de ensino superior. Cursos que, conforme a ação civil pública, não tinham registro junto ao Ministério da Educação (MEC) eram oferecidos em parcerias com três instituições reconhecidas: a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), as Faculdades Alto Iguaçu e a Faculdade Paranapanema, essas no Paraná. Todas são rés no processo.
O caso deve ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) para investigar se os estudantes foram, de fato, lesados. Em paralelo, entidades que defendem alunos e professores se mobilizam para ajudar quem corre o risco de perder o dinheiro investido. “Já fomos procurados por alunos e estamos à disposição para ver como poderão recorrer, já que houve dano moral, tempo e dinheiro perdidos”, afirmou a presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Flor Ribeiro.
A faculdade funciona em 43 municípios pernambucanos e em outros estados, mas a decisão só vale para 25 localidades abrangidas pela Procuradoria da República em Serra Talhada, como Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Floresta. As mensalidades, algumas abaixo de R$ 200, eram atrativas para interessados em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. “Esses exemplos de empresas vendendo sonhos e se atrelando à marca de outra faculdade são antigos. Quando vamos para a realidade, são cursos com carga horária menor do que a prevista, além de docentes sem carteira assinada”, disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco, Wallace Melo.
A Faexpe não foi encontrada para comentar as denúncias. A Funeso informou que só se pronunciaria oficialmente após ser notificada. Já a FAI e a Faculdade Paranapanema esclareceram que não têm “contrato de terceirização com nenhuma empresa para fins de atividades acadêmicas”. O MEC, por fim, informou que não há denúncias de atuação ou parcerias irregulares da Faexpe.
Fonte: Folhape
O caso deve ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) para investigar se os estudantes foram, de fato, lesados. Em paralelo, entidades que defendem alunos e professores se mobilizam para ajudar quem corre o risco de perder o dinheiro investido. “Já fomos procurados por alunos e estamos à disposição para ver como poderão recorrer, já que houve dano moral, tempo e dinheiro perdidos”, afirmou a presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Flor Ribeiro.
A faculdade funciona em 43 municípios pernambucanos e em outros estados, mas a decisão só vale para 25 localidades abrangidas pela Procuradoria da República em Serra Talhada, como Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Floresta. As mensalidades, algumas abaixo de R$ 200, eram atrativas para interessados em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. “Esses exemplos de empresas vendendo sonhos e se atrelando à marca de outra faculdade são antigos. Quando vamos para a realidade, são cursos com carga horária menor do que a prevista, além de docentes sem carteira assinada”, disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco, Wallace Melo.
A Faexpe não foi encontrada para comentar as denúncias. A Funeso informou que só se pronunciaria oficialmente após ser notificada. Já a FAI e a Faculdade Paranapanema esclareceram que não têm “contrato de terceirização com nenhuma empresa para fins de atividades acadêmicas”. O MEC, por fim, informou que não há denúncias de atuação ou parcerias irregulares da Faexpe.
Fonte: Folhape
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