Estiagem prejudica produtores de perímetros irrigados

Uma das orientações dadas pelo Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) aos produtores de perímetros irrigados que são prejudicados pelos efeitos da seca é buscar linhas de crédito. Essa solução, no entanto, não tem sido efetiva para os produtores do perímetro irrigado Curu-Paraipaba, no estado do Ceará, a 90 quilômetros da capital. A presidenta da Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba (ADICP), Socorro Barbosa, disse hoje (29) que por não serem proprietários dos lotes, os produtores têm dificuldades para conseguir empréstimos. Além da demora na análise de crédito, o valor máximo disponibilizado é considerado pouco para a retomada da produção.

O Banco do Nordeste tem linhas de crédito específicas para produtores que atuam em perímetros irrigados. Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo o gerente do ambiente de negócios com mini e pequenos produtores rurais, Haílton Fortes, a concessão de empréstimos com recursos do FNE ocorrem após uma análise que envolve aspectos técnicos e também ambientais.

“Nos perímetros irrigados, é analisado principalmente a disponibilidade e a autorização para o uso da água. Sabemos que o Nordeste passa por um longo período de estiagem, então, em cada projeto apresentado, é verificado pontualmente essa questão. Existem linhas de investimento que podem ser usadas para outros casos, como a perfuração de poços, mas sempre atendendo a exigências legais e ambientais. Estamos sensibilizados com esse momento por que passam nossos conterrâneos e o banco procura dar celeridade no atendimento a essas demandas", disse.

Segundo o diretor de produção do Dnocs, Laucimar Loiola, no passado, a divisão das áreas dos perímetros irrigados era feita como uma espécie de reforma agrária, destinando os lotes para famílias de produtores. Atualmente, as áreas são licitadas. O diretor explica que os editais especificam se a ocupação dos lotes será por escritura (envolvendo o pagamento do valor integral do lote) ou por Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que funciona como uma espécie de financiamento, pago em parcelas. Conforme ele, os produtores com CDRUs são os que mais encontram dificuldades na hora de solicitar linhas de crédito pelo fato de alguns bancos não aceitarem esse título como garantia.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional explica que, para contornar essa dificuldade, a Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) vem se articulando com outros órgãos do governo federal para que os agentes financeiros aceitem as CDRUs como garantia real para os financiamentos.

Os perímetros irrigados reúnem hoje 7.897 produtores. Desses, 370 são empresários. Esses empresários, segundo o diretor do Dnocs, pagam uma taxa de compensação pelo investimento público.

Seca no Nordeste prejudica produtores em áreas irrigadas

Com o baixo nível do Açude Pereira de Miranda, os produtores de coco no perímetro irrigado Curu-Paraipaba, na região metropolitana de Fortaleza, estão mantendo 40% da atividade, registrando queda de 60%. O açude era a principal fonte de água para irrigação. Agora, a atividade depende dos poços que alguns produtores conseguiram cavar para manter os coqueiros.

Dos 815 produtores que desenvolvem projetos na região, apenas 300 conseguem se manter com os poços. “O produtor está muito desanimado. Não há produção. O perímetro está em decadência por falta de água”, diz a presidenta da Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba, Socorro Barbosa.

O Curu-Paraipaba é um dos quase 30 projetos irrigados, sob a supervisão do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), que sofrem as consequências da seca no Nordeste. De um total de 37 áreas produtivas distribuídas em seis estados, o órgão estima que 80% estão prejudicados pela falta de água para irrigação.

Perímetros irrigados são áreas com potencial hídrico, divididas entre produtores da região. Diante de cenários de estiagem e de reservatórios de água com capacidade reduzida, a prioridade é o consumo humano. “Temos ainda alguns projetos com produção. É um malabarismo muito grande mantê-los porque, quando você para um projeto desses, gera desemprego, falta produto no mercado e os preços sobem”, disse o diretor de Produção do Dnocs, Laucimar Loiola.

Loiola acrescentou que, quando um projeto é paralisado, há desestruturação dos produtores. “No momento, a situação é muito perversa para quem vive disso”, disse. Segundo ele, a situação hídrica nos perímetros irrigados está um pouco mais confortável no Piauí, onde há seis projetos.

Os prejuízos nos perímetros este ano ainda não foram contabilizados pelo Dnocs. No entanto, Loiola cita o desemprego como uma das conseqüências mais marcantes. “No Baixo-Acaraú [Ceará], uma empresa que atua no perímetro irrigado anunciou a demissão de cerca de 2 mil funcionários. Como não há produção, não há como mantê-los”, disse. Segundo Socorro Barbosa, os produtores passam por um problema adicional: a perda de mercado em estados onde vendiam a produção, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

O diretor afirma que, no momento, não há muito a ser feito para minimizar os prejuízos decorrentes da falta de água. Solução adotada no perímetro irrigado Curu-Paraipaba foi a perfuração de poços. No entanto, ele explica que a vazão é baixa e a água tem pouca qualidade para a irrigação. “O Dnocs tem procurado perfurar poços, mas nosso potencial não consegue atender a todos os que precisam e o volume de recursos financeiros, diante da situação econômica do País, não é grande”, acrescentou.

Uma solução que vem sendo estimulada pelo Ministério da Integração e estudada pelo Dnocs é a conversão dos sistemas de irrigação antigos em sistemas mais modernos, sustentáveis e eficientes, com menor consumo de água. “O sistema usado no Curu-Paraipaba, por exemplo, já tem 40 anos. Gasta muita água. Estamos buscando modernizar esses sistemas para que, quando os reservatórios tiverem recarga, possamos usar a água de forma racional”, afirmou.

Agência Brasil