Desde 2011, Humberto já tratou de 296 projetos

Humberto: Temos trabalhado muito no Congresso em defesa das políticas do Governo e atendendo as demandas da sociedade por meio de diálogo e propostas (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

Reconhecido como um dos “100 cabeças” mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já relatou 214 proposições desde o começo do mandato, em 2011. No mesmo período, o senador apresentou 72 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

Membro de sete comissões permanentes do Senado, sendo três delas como titular - Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) - Humberto também tem atuação destacada no plenário da Casa, onde costuma defender as políticas do Governo da presidenta Dilma Rousseff em pronunciamentos e orientar a bancada nas votações de interesse da população do país. 

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o parlamentar apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde. Das 214 matérias relatadas nos quatro anos e meio de mandato, 63 foram no setor, ou seja, 30% do total. O mesmo ocorre com as propostas de sua autoria: das 82 propostas desde o início do mandato, 15 foram para melhorar mecanismos na área, incluindo a defesa de usuários de planos de saúde e a melhoria da gestão dos recursos do SUS. 

Outros segmentos, como o de segurança pública, inclusão social, direitos humanos, meio ambiente e direitos trabalhistas são contemplados com propostas sugeridas ou relatadas pelo senador.

Uma das maiores conquistas de Humberto no Congresso Nacional foi a aprovação do projeto que criminaliza a venda e a distribuição de bebida alcoólica a menores de 18 anos. O texto de sua autoria, aprovado por deputados e senadores, foi sancionado pela presidenta Dilma em março deste ano e, desde então, passou a vigorar como a lei n° 13.016.

Outra proposição do líder do PT sancionada pela Presidência da República é a que prevê competência à Polícia Federal para apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda por meio da internet. Trata-se da Lei nº 12.894/2013.

No total, 20 proposições relatadas pelo senador se transformaram em leis ordinárias ou complementares. Humberto foi o relator, por exemplo, do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho de 2014, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o senador ainda é membro titular das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do Carf e das Próteses e será integrante das CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF, que deverão começar a funcionar no começo de agosto.

“Temos trabalhado muito no Legislativo em defesa das políticas do Governo, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec. Paralelamente, nós da bancada do PT tentamos atender as demandas da sociedade por meio de diálogo e propostas que visem ao benefício de todos, e não apenas de categorias específicas”, resume o líder do PT.

Confira a quantidade de proposições de Humberto Costa:
Matérias propostas (2011-2015): 82
Matérias relatadas (2011-2015): 214
Fonte: Senado Federal
Obs: levantamento inclui somente projetos de lei e PECs, excluindo projetos de resolução, requerimentos e recursos

Assessoria de Imprensa Senador Humberto Costa