Defensoria Pública atua no Mutirão de Negociação Fiscal

Defensoria Pública está presente no mutirão que acontece até o dia 20 deste mês no Centro de Convenções, em Olinda (Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE)

De hoje (15) até dia (20) deste mês, ocorrerá o Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Convenções, no qual a Defensoria Pública de Pernambuco, através de cinco Defensores do Estado estarão atuando durante os cinco dias. A ação, realizada conjuntamente pelo Governo do Estado, Defensoria Pública de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ficar em dia com os fiscos. Quem possuir débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderá, até o dia 20, negociar com condições especiais, incluindo redução de multas e juros de até 90% e parcelamento em até 96 meses. A Coordenadora do Mutirão é a juíza Ana Luiza Câmara.

O objetivo do mutirão é solucionar o maior número de processos de execução fiscal, resultando em incremento na arrecadação estadual e municipal. Ao aderir às condições de negociação, o cidadão ganha duas vezes, pois, ao mesmo tempo em que regulariza sua situação, o pagamento retorna na forma de serviços e obras que melhoram sua cidade e o seu estado.

De acordo com o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, foi disponibilizada uma sala de atendimento para a DPPE. “Numa demonstração de respeito, aliada ao reconhecimento da importância de nossa Instituição pelo Sistema de Justiça e do Governo do Estado, foi reservado um espaço digno para os assistidos e os membros da Defensoria Pública que atuarão no Mutirão de Negociação Fiscal”, destacou.

A Subdefensora Cível da Capital, Ângela Valdevino, que também esteve na abertura da ação, falou da grata satisfação de conhecer o espaço destinado ao atendimento da Defensoria Pública. “É extremamente importante quando vemos um ambiente adequado e com infraestrutura suficiente para o atendimento do cidadão”, frisou. O Conselheiro, Luciano Campos Bezerra, prestigiou a abertura do evento.

Estarão atuando no Mutirão as Defensoras Públicas Clarice Marques Weine, Danielle Monteiro de Lima Correia, Maria Helane Malheiros, Maria das Graças Miranda, Maria Eliane Nogueira e Mônica Maria do Amaral.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE