CPRH participa da elaboração de proposta para mudar o licenciamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental passará por mudanças. A proposta das modificações foi apresentada e discutida nos últimos dias 07 e 08, em Brasília (DF), na reunião realizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

"Todos os órgãos ambientais do país estiveram presentes nesse encontro, e foi uma discussão bastante participativa e pontuada por questões controversas.

No dia 20 deste mês, a Abema enviará a proposta consolidada para todos os órgãos e também para o Ministério do Meio Ambiente, que a apresentará ao Conama. É um processo de discussão, inclusive, com toda sociedade", enfatizou a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, eleita titular do Conselho Fiscal da Abema, para o biênio 2015-2017.

O documento que a Abema consolidará e enviará aos órgãos ambientais, será encaminhado aos profissionais da CPRH, para que também analisem e contribuam com a proposta de modificação da lei de licenciamento. "É uma forma democrática de modificação de documentos da legislação ambiental. As resoluções 001 e 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiental só serão revogadas após ampla análise e discussão dessa proposta", complementou.

Nessa reunião, o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, foi reeleito como o novo presidente da entidade, para a gestão de dois anos. No seu pronunciamento de posse, Spengler destacou os grandes desafios que enfrentará e destacou, com um dos pontos, as mudanças no processo de licenciamento ambiental.

CPRH