Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF) promove, no dia 30 de julho, a partir das 9h30, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos, em Brasília. A abertura do evento será realizada pelo presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais membros da Mesa Diretora.
A audiência pública tem como foco avaliar as atuais demandas da população cigana, por meio de informações prestadas pelos interessados, com a finalidade de promover debate sobre a possibilidade de atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público.
Os interessados em se manifestar na tribuna durante a audiência pública poderão se inscrever no site do CNMP até o dia 26 de julho. Manifestações escritas sobre o tema devem ser encaminhadas para o e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br.
Desde 2012 que o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ampliou a sua estratégia de atuação, além das comunidades quilombolas e povos de terreiro, para também promover a inclusão social e econômica dos grupos discriminados por racismo, bem como combater os crimes de discriminação racial e outras formas de discriminação em relação às comunidades tradicionais indígenas e ciganas, conforme portaria POR-PGJ n° 1.958/2012.
A audiência pública tem como foco avaliar as atuais demandas da população cigana, por meio de informações prestadas pelos interessados, com a finalidade de promover debate sobre a possibilidade de atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público.
Os interessados em se manifestar na tribuna durante a audiência pública poderão se inscrever no site do CNMP até o dia 26 de julho. Manifestações escritas sobre o tema devem ser encaminhadas para o e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br.
Desde 2012 que o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ampliou a sua estratégia de atuação, além das comunidades quilombolas e povos de terreiro, para também promover a inclusão social e econômica dos grupos discriminados por racismo, bem como combater os crimes de discriminação racial e outras formas de discriminação em relação às comunidades tradicionais indígenas e ciganas, conforme portaria POR-PGJ n° 1.958/2012.
MPPE
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