Ricardo Costa propõe revogação da lei que trata dos artistas de rua

O deputado Ricardo Costa (PMDB) decidiu pedir a revogação da Lei Estadual nº 15.516/2015, originada de proposição de sua autoria, regulamentando a apresentação de artistas de rua no Estado. A decisão foi anunciada, nesta quarta (10), na Audiência Pública conjunta das Comissões de Justiça e de Cidadania. O encontro foi coordenado pelos presidentes dos colegiados, Raquel Lyra (PSB) e Edilson Silva (PSOL), respectivamente.

Ricardo Costa explicou que não teve a intenção de restringir, nem tampouco proibir manifestações populares e artísticas de rua, mas ao ouvir e colher sugestões sobre o tema, percebeu que seria melhor revogar a medida. “Por isso, democraticamente, dei entrada no Projeto de Lei nº 271/2015, que revoga por completo a norma. Assim, zeramos esse processo, para iniciar o desafio de construir uma nova lei que atenda às diversas matizes culturais em sua plenitude”, salientou.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, afirmou que a atual gestão rejeita qualquer regulação legal da expressão artística. “Esse tipo de regulamentação pode acabar restringindo a liberdade de manifestação. Além disso, seria difícil conseguir fazer a lei ser aplicada”, avaliou.

Diversos representantes da cultura pernambucana participaram da audiência. Artistas como Maciel Salú, Josildo Sá, Novinho da Paraíba, Ademir Araújo (conhecido como Maestro Formiga) e representantes do Sindicato dos Músicos, Associação de Cantores e Intérpretes e de movimentos do teatro, música e outras manifestações apresentaram ideias e reivindicações. “Queremos uma lei para nossa cultura que seja criada por nós, artistas, e apresentada aos deputados. Uma lei que leve as rádios e as TVs a divulgarem o que fazemos”, reivindicou Maciel Salú.

O deputado Antônio Moraes (PSDB), declarou que os parlamentares devem reconhecer que erraram e que deveriam ter realizado uma discussão antes aprovação da lei. Edilson Silva, Joaquim Lira (PSD) e Teresa Leitão (PT) concordaram com Moraes, mas ressaltaram que a discussão abriu uma oportunidade para discutir políticas públicas para a cultura popular. “O resultado disso é que pudemos debater uma nova legislação para o segmento”, considerou Edilson, que também repercutiu o tema durante a Reunião Plenária desta quarta. Também estiveram presentes na reunião os deputados Professor Lupércio (SD) e Ângelo Ferreira (PSB). Todos elogiaram a disposição de Ricardo Costa em pedir a revogação da norma.

Alepe