MPPE recomenda obras de pavimentação e drenagem em Paulista

Júnior Matuto, prefeito de Paulista-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Paulista que adote as medidas para iniciar obras de pavimentação e drenagem das ruas do município e que inclua a Rua João Pereira de Oliveira no projeto de pavimentação a ser executado no próximo exercício financeiro.

Também foi recomendado aos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos que tomem providências para promover o levantamento situacional das vias municipais ainda não pavimentadas, agrupando-as por grau de necessidade de pavimentação e drenagem, utilizando a listagem como base para a seleção dos logradouros prioritários.

Enquanto as vias municipais aguardam a liberação de novos recursos e a respectiva contemplação com projetos de pavimentação, as Secretarias devem, dentro de suas esferas individuais de atuação, realizarem serviços de manutenção periódica, a cada três meses, incluindo terraplanagem, desobstrução de galerias de águas pluviais, remoção de entulhos e demais obras paliativas necessárias ao bom uso do logradouro público, em especial na já citada Rua João Pereira de Oliveira, no bairro do Janga.

De acordo com a promotora de Justiça Andréa Karla Queiroz, a recomendação é decorrente da negativa do município de Paulista em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPPE, visando o asfaltamento da referida rua. Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura sinalizou quanto a não previsão de realização de obras de pavimentação e asfaltamento da Rua João Pereira de Oliveira, alegando déficit orçamentário.

Ainda segundo a Andréa Karla Queiroz, o município de Paulista vem empreendendo esforços para pavimentar suas vias públicas, porém, a quantidade de ruas calçadas ainda é insuficiente.

A persistência dos constantes alagamentos trazem problemas para a população local, como o aparecimento de insetos e a necessidade dos cidadãos de passar por dentro da água suja para saírem de suas residências.

MPPE