Ministério Público de Pernambuco realiza seminário para celebrar o Dia do Meio Ambiente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público Federal, seminário em comemoração ao Dia do Meio Ambiente e à marca de 108 municípios pernambucanos com Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) firmados. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, esteve à frente do evento, que foi encerrado pelo secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Na ocasião, a presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, proferiu a palestra Meio ambiente: Um olhar da CPRH.

Na oportunidade, André Felipe destacou que a celebração representa uma prestação de contas para a sociedade, na medida em que foi abordado todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições ligadas às questões ambientais.

“Já houve plantação de árvores na sede das Promotorias de Justiça, na Avenida Visconde de Suassuna, uma iniciativa organizada pela Gestão Ambiental”, pontuou. Ele explica que a cada ano a data é celebrada com atividades diferentes nas esferas estadual, municipal e federal, e argumenta que o MPPE não poderia ficar de fora da comemoração.

Durante o seminário, Simone Souza apresentou as competências e instrumentos de gestão ambiental da CPRH, a estrutura, quantidade de autuações e licenças ambientais, além de outros projetos e ações que estão sendo desenvolvidos pela agência.

“A atribuição da CPRH se baseia exatamente na fiscalização, no licenciamento e no monitoramento da questão ambiental”, declarou. A presidente relatou ainda que a CPRH tem essa atribuição legal, mas a contribuição de outros órgãos, a exemplo do MPPE, e da própria sociedade é imprescindível para ajudar na fiscalização.

Levando em consideração o papel da sociedade, Simone Souza argumentou que a população pode contribuir denunciando alguma irregularidade. “Nós vamos começar a aplicar um software para os celulares, em que as pessoas vão poder identificar e denunciar as irregularidades à CPRH”, completou.

Por sua vez, o coordenador do Caop Meio Ambiente explicou que o seminário serviu para aproximar as instituições e estreitar ainda mais a parceria entre o MPPE, CPRH e outros tantos parceiros ambientais no setor público e privado, sem deixar de lado a participação da sociedade. “Nós não poderíamos nos desincumbir de nossa missão institucional que é servir a esta sociedade”, observou.

Ao final do evento, Aguinaldo Fenelon propôs a ampliação dos debates sobre as questões ambientais por todas as instituições envolvidas, de forma regular e transparente. "Precisamos construir soluções de forma conjunta, sempre procurando entender as dificuldades de cada instituição", argumentou. Em seguida, sugeriu a criação de um Pacto pelo Meio Ambiente, nos mesmos moldes do Pacto pela Vida. "Este evento não se encerra aqui, neste momento. Ele está começando aqui e agora", concluiu.

Estiveram presentes ao seminário agentes públicos de diferentes instituições estatais e não governamentais, além de defensores do meio ambiente que participaram do espaço para debate público aberto ao final da palestra.

MPPE