Ministério da Integração afirma que acordo do garante energia para irrigantes do Sistema Itaparica

Além da renegociação da dívida, compromisso do MI e das empresas é garantir a sustentabilidade dos projetos; grupo de trabalho vai propor novo modelo de gestão (Foto: Ascom Contag)

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai garantir a continuidade do abastecimento de água e dos serviços de operação e de manutenção dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica, situado entre Pernambuco e Bahia, que estavam ameaçados de paralisação após o fim do convênio que assegurava o fornecimento de energia elétrica. O acordo foi celebrado na última semana entre MI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e representantes do grupo Neoenergia.

Segundo a secretária Nacional de Irrigação, Adriana Alves, os demais resultados da negociação devem ser apresentados aos assentados na segunda quinzena de junho, na cidade de Paulo Afonso (BA). O acordo é fruto do manifesto apresentado pelos irrigantes ao MI em 21 de maio, em Brasília (DF). As ações beneficiarão mais de 5 mil famílias nos municípios de Glória, Rodelas e Curaçá, na Bahia, e de Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco e Petrolândia, em Pernambuco.

A secretária garante que, além de assegurar o fornecimento de energia elétrica, o compromisso estabelecido visa à construção de uma agenda continuada que tem como objetivo garantir a sustentabilidade dos projetos.

"O empenho do Ministério da Integração Nacional está voltado para a revitalização das estruturas de uso comum, o cadastramento dos produtores, avanços no processo de regulamentação da lei e a gestão operacional destas áreas. O apoio dos produtores nesta etapa é fundamental para alcançarmos os resultados almejados", afirma Adriana.

Um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) será criado para propor um modelo de gestão e custeio sustentáveis da infraestrutura de irrigação de uso comum no Sistema Itaparica, além dos procedimentos e metodologias para adoção de tarifas de água a partir de cadastro socioeconômico de irrigantes e familiares atualizado, considerando a sustentabilidade do projeto. Segundo a secretária, a portaria que institui o GTI já está em negociação com outros órgãos federais.

Ministério da Integração Nacional

Saiba mais>Após ocupação em Usina, representantes do Reassentamento de Itaparica são recebidos em Brasília