Guarda Municipal de Petrolândia participa da Marcha Azul em Caruaru

No dia 29 de maio foi realizada a 1ª Marcha Azul Marinho de Caruaru, simultaneamente a 4º Marcha Pernambucana. De acordo com os organizadores do evento, estiveram presentes 52 instituições de Guardas Municipais, sendo 36 de Pernambuco e 16 de outros estados. No total, mais de mil guardas municipais participaram de caminhada no centro da cidade e participaram de debate sobre segurança pública municipal, no 1º Seminário de Segurança Pública para Diminuição da Violência.

De acordo com Raimundo Aureliano, membro da Guarda Municipal de Petrolândia, o objetivo das marchas azuis é lutar pela aplicação da Lei nº 13.022/14, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e pela aprovação da PEC 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. "Guardas municipais agora não são só para proteger órgãos públicos. Houve uma alteração nessa lei, para que guardas municipais tenham poder de polícia. Agora, determinado por lei, todos os municípios da Federação têm que fazer treinar e equipar suas guardas municipais, e colocar nas ruas para fazer policiamento preventivo e ostensivo. Essas marchas são para chamar a atenção da população, para que cobre dos prefeitos a segurança aos seus munícipes, porque agora é lei", esclarece o GM.

"Petrolândia não é diferente, a nossa população não conhece o serviço prestado pela Guarda Municipal, até porque ainda não fazemos um serviço de rua. Queremos que o prefeito reconheça isso, coloque a Guarda nas ruas, fazendo um serviço de Guarda (Municipal), e não como vigilante ou vigia, como o povo nos chama, Assis. Se gasta muito pouco para investir em segurança municipal, muitos prefeitos ainda esperam pelo estados. A lei diz que segurança também faz parte (é atribuição) dos municípios, através de suas Guardas Municipais. Segurança não é mais dever só dos estados, agora pela lei, segurança é dever dos municípios", acrescenta Raimundo.

Raimundo cita o engajamento da Guarda Municipal de Petrolândia na luta pela valorização do papel das guardas. "Fomos a duas marchas: uma em Venturosa, no mês de março, outra agora, no dia 29/05/15, em Caruaru. Muitas cidades já estão cumprindo a nova lei, cidades muito menores que a nossa, como no caso de Venturosa, com 17 mil habitantes, dando exemplo, e Tabira, também em Pernambuco, e muitas outras".

A PEC 534/2002 há anos aguarda apreciação do Plenário da Câmara, com sucessivos pedidos de vários parlamentares para inclusão na Ordem do Dia, o mais recente nessa quarta-feira (10), por requerimento do Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: GM Raimundo Aureliano, Guardas de Caruaru, Planalto e Câmara dos Deputados
Fotos: Guardas de Caruaru