Deputados pernambucanos coordenam Audiência Pública do Pacto Federativo no Recife

Deputado federal Kaio Maniçoba (Foto: Assessoria)

O Pacto Federativo, tema que está em debate no Congresso Nacional vai ser discutido, em uma audiência pública, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro foi solicitado à Comissão Especial do Pacto Federativo (CEPACTO), pelos deputados pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS-PE) e Fernando Monteiro (PP-PE), coordenadores do evento.

O novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre Estados, Municípios, União e Distrito Federal, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.

Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da CEPACTO, tem percorrido o país e deliberado sobre o assunto junto à população dos estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do Brasil. Já foram realizadas reuniões em Vitória (ES), Belém (PA), Belo Horizonte (BH) e Londrina (PR).

"A discussão sobre o pacto federativo brasileiro representa o anseio por um modelo mais equilibrado e sustentável para estados e municípios. É, portanto, uma grande oportunidade para debater questões que irão impactar diretamente na forma como os entes federados operam e como oferecem seus serviços à população. Por se tratar de assunto de interesse popular, penso que a Casa de Joaquim Nabuco é o espaço ideal para abrigar este debate", ressalta o deputado Kaio Maniçoba.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Kaio Maniçoba