Comitê Gestor das Águas de Petrolândia comemora atuação do MPF sobre situação do Lago de Itaparica

Vista do Lago de Itaparica, em Petrolãndia-PE (Fotos: Lúcia Xavier)

O Comitê Gestor de Águas de Petrolândia comemora o compromisso do Ministério Público Federal em relação à situação do Lago de Itaparica. Por solicitação de várias entidades representativas da sociedade civil, o Ministério Público Federal criou o Procedimento N° 1.26.0003.000111/2015-19, em relação ao Lago de Itaparica.

No ofício enviado ao MPF, foi exposta a situação de insegurança hídrica do Rio São Francisco e do Reservatório de Itaparica e a necessidade de haver maior transparência em relação a evolução do nível do Lago. Além disso, a sociedade civil também solicita que várias entidades federais, estaduais e municipais se pronunciem em relação ao planejamento conjunto necessário para que os usuários múltiplos da Região de Itaparica possam enfrentar a situação com o menor impacto possível.

Uma vez aberto o procedimento, o MPF deverá notificar os órgãos para que estes se pronunciem sobre o assunto. Na sequência o Excelentíssimo Senhor Procurador da República da Região de Serra Talhada deverá decidir se haverá a necessidade da realização de audiência pública.

Assessoria do Comitê Gestor de Águas de Petrolândia