Comissão de Educação da Alepe debate condições das escolas de referência

Ideia é criar grupo de trabalho para propor mudanças pedagógicas. (Foto: Rinaldo Marques)

Com objetivo de discutir a situação das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) de Pernambuco, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou Audiência Pública, na última sexta-feira (19), com representante do Governo Estadual, gestores escolares, professores e alunos. Atualmente, o Estado possui 300 escolas desse tipo, que, com um quadro de 3.811 docentes efetivos, atendem quase metade dos estudantes de Ensino Médio da rede pública.

Há sete anos, a educação integral tornou-se uma política pública pernambucana. Por meio da Lei Complementar nº 125/2008, o modelo passou a ser disponibilizado em Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e em Escolas Técnicas Estaduais. Dos 330 mil estudantes de Ensino Médio de Pernambuco, 140 mil integram as EREMs.

Ao iniciar a Audiência Pública, a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão, observou que poucas escolas de referência apresentam atividades para cumprir eixos de cultura e cidadania. “Precisamos discutir as diretrizes pedagógicas dessas unidades para aproveitar melhor a carga horária integral. Hoje, sem atividades, os centros educacionais praticam a pedagogia do confinamento”, salientou.

Professor de Biologia da EREM Edson Moury, em Jaboatão dos Guararapes, Juarez Ribeiro questionou a quantidade de aulas oferecidas. “São nove por dia, sem nenhuma outra atividade. Isso é pedagogicamente errado e desumano.”

Representando a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Andersa Karla da Silva argumentou que “as escolas estaduais não podem ser consideradas de referência, porque não há espaço para a cultura”. Presidente da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco, Manoel Santos disse que “o Governo Estadual se preocupou muito com a quantidade e pouco com a qualidade dessas unidades”, afirmou.

O secretário-executivo de Educação Profissional do Estado, Paulo Dutra, destacou que Pernambuco é o quarto no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o segundo com menor índice de abandono escolar do País. “Vamos continuar trabalhando para que a área educacional seja ainda melhor”, garantiu.

Como encaminhamento das discussões, Teresa afirmou que atuará na formação de um grupo de trabalho para viabilizar alterações na lei que instituiu o programa de educação integral em Pernambuco (Projeto de Lei nº 125/2008). Entre as modificações que serão pleiteadas, constarão a mudança da nomenclatura “referência” para as EREMs e a prática do ensino regular também no horário noturno.

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