Caruaru: Acordo judicial beneficia população com cirurgias, consultas e exames oftalmológicos

Em audiência judicial na quarta-feira (16), o Instituto da Visão de Pernambuco firmou acordo para realizar 30 cirurgias de catarata em pacientes cadastrados na lista de espera do município de Caruaru e/ou na 4ª Gerência Regional da Saúde (Geres), além de 200 procedimentos oftalmológicos. O acordo judicial foi resultado de uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, em maio de 2013, em virtude da comprovação da perda da visão de quatro pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos, na referida clínica. A ação foi ajuizada em conjunto pelos promotores de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Geovany de Sá Leite.

Na época dos casos dos pacientes que perderam a visão, relatórios apresentados pela Vigilância Sanitária de Caruaru e Apevisa identificaram que a clínica possuía inadequações em sua estrutura física e irregularidades no processo de esterilização de materiais e instrumentos cirúrgicos, além de contaminação da água utilizada no serviço. Todas as irregularidades já foram sanadas após a intervenção do MPPE, Vigilância Sanitária de Caruaru e Apevisa.

O atual acordo firmado estabelece que as cirurgias, consultas e exames deverão ser programados pelo Instituto até o dia 30 de junho deste ano, e realizados até o dia 31 de janeiro de 2016. A programação deverá ser remetida à Secretaria Municipal de Saúde e à 4ª Geres, para que encaminhem aos pacientes, devendo ser priorizados as crianças, idosos, pessoas com deficiência e casos de maior gravidade. Caberá também à referida Secretaria expedir ofício dando ciência da celebração do acordo judicial.

Os 200 procedimentos oftalmológicos estão divididos em: 30 consultas; 30 capsulotomias posteriores por YAG laser; 10 ultrassonografias diagnósticas; 10 tomografias de coerência óptica; 20 topografias corneanas; 60 paquimetrias corneanas ultrassônicas; 20 microscopias especulares da córnea; e 20 biometrias ultrassônicas.

Em caso de descumprimento do que foi acordado, a execução converte-se em obrigação de valor no total de R$2.500 por cada cirurgia de catarata e R$200 por cada procedimento oftalmológicos, devendo o MPPE indicar, por ocasião de eventual descumprimento, o Fundo ao qual se destinará o valor.

MPPE