Aprovada cobrança pelo uso da água do rio Verde Grande, afluente do São Francisco

Rio Verde Grande, em Montes Claros (MG)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande aprovou, no último mês de maio, a cobrança pelo uso da água. O Verde Grande, localizado entre os estados da Bahia e Minas Gerais, está a um passo de se tornar a quinta bacia do Brasil com rios de domínio da União a implementar este instrumento de gestão instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e que já está em vigor nas bacias do rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Doce.

As referências a serem utilizadas na cobrança estimam, para a captação, R$ 0,01 por metro cúbico e, para consumo, R$ 0,02/m³. Para lançamento de efluentes, a proposta é que sejam cobrados R$ 0,07 por quilo de carga orgânica – no caso, determinada pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) – lançada nos rios da bacia.

A bacia hidrográfica do rio Verde Grande fica na região hidrográfica do São Francisco e drena uma área aproximada de 30.420 Km², sendo que, desse total, 87% pertencem a Minas Gerais e 13% à Bahia. Na bacia há 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. O principal polo da região é a cidade de Montes Claros/MG, que concentra 1/3 da população da bacia.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF