Seplag oferece ciclos de capacitação e apoio à captação de recursos aos municípios pernambucanos

Foto: Douglas Fagner

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco promoveu, nesta quarta-feira (20), encontro com gestores municipais das Zonas da Mata e da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar os produtos oferecidos pela pasta para o apoio aos municípios. Entre eles, estão o Escritório de Projetos e o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Cerca de 70 representantes das cidades compareceram ao evento, realizado no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). Na semana passada, os gestores do Agreste e do Sertão participaram de um encontro semelhante.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, apresentou aos prefeitos, secretários e funcionários das prefeituras presentes as principais iniciativas. Além de falar sobre o Edital, do Escritório de Projetos, que destina R$ 10 milhões para que as prefeituras realizem projetos de engenharia, foram detalhados os ciclos de capacitação programados para o mês de junho e o esquema montado pela Secretaria de Apoio aos Municípios (SEAM), vinculada à Seplag, para apoiar os municípios nos processos de captação de recursos.

O Ciclo de Capacitação acontece no mês de junho em três cidades diferentes, Petrolina, no Sertão, Caruaru, no Agreste, e no Recife. Serão ofertados cursos para gestores municipais nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, captação de recursos e convênios, modelo de gestão e orçamento público. Os cursos serão gratuitos e, para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação que será enviada pela Seplag. Este Ciclo será realizado em parceria com o Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão das aulas.

A gerente do Escritório de Projetos da SEAM, Daniela Medeiros, detalhou aos gestores presentes, como funciona o apoio à captação de recursos. “Identificamos que os municípios têm dificuldades de acesso aos recursos federais e as oportunidades que aparecem são pouco aproveitadas. Há uma deficiência grande no corpo técnico das prefeituras, o que também gera uma dificuldade na gestão dos convênios. Por isso, montamos uma estrutura para ajudar os municípios em relação à captação de recursos, além de ajudar na elaboração de planejamentos estratégicos, definição de prioridades e cumprimento de metas”, explicou Daniela.

Ao final do evento, os prefeitos e gestores já puderam marcar suas primeiras reuniões, que acontecerão de forma individual, com os analistas da Seplag. O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, foi um dos primeiros a agendar um encontro. “Quase todos os municípios do Estado carecem de quadros técnicos para elaborar projetos e captar recursos. Esta foi uma grande iniciativa do governador Paulo Câmara, que prova conhecer profundamente as reais necessidades das cidades pernambucanas”, afirmou o prefeito.

Com relação ao Edital para projetos de engenharia, foi distribuída, na ocasião, uma cartilha aos gestores presentes, esclarecendo as principais dúvidas sobre como proceder para conseguir obter este financiamento. O edital está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br). As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras até o dia 31 de maio isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil para entidades com três ou mais cidades.

SEPLAG-PE