Santa Cruz do Capibaribe: em audiência pública do MPPE, feirantes apontam falhas em projeto de calçadão

Foto: Blog É Notícia

Para tratar dos problemas relacionados aos feirantes do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em Santa Cruz do Capibaribe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Bianca Stela Barroso, realizou audiência pública para ouvir a população. A reunião, realizada no dia 22 de abril, contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), promotor de Justiça Maviael de Souza; vereadores e representantes da administração municipal.

Na ocasião, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Bruno Bezerra, apresentou fotos e slides a respeito do espaço público cedido aos feirantes, que era chamado pela população de Poeirão. Na apresentação, fotos mostram a precariedade do local, com bancos de madeira, sem pavimentação ou saneamento básico, fiação elétrica exposta, entre outras irregularidades. Depois foi apresentado o empreendimento Calçadão Miguel Arraes, no mesmo local, para alocar os feirantes em um espaço mais adequado para a comercialização dos seus produtos. Após a realização da obra, foram eliminadas as precariedades e houve aumento no fluxo de clientes.

Apesar das evidentes melhorias, os feirantes reclamaram da duplicidade de registro de um mesmo banco para duas pessoas, venda e aluguel de bancos e possível fraude no cadastro de feirantes. Além disso, há queixas de pessoas que possuíam dois bancos na antiga feira e hoje só contam com um, ou nenhum, pois não foram cadastradas corretamente.

A promotora de Justiça solicitou que seja encaminhada ao MPPE uma lista com o nome das pessoas, que em tese, foram beneficiadas de forma fraudulenta, excluindo-se aquelas que teriam direito. Após o recebimento das informações, a promotora de Justiça vai verificar a possibilidade de instauração de procedimento de investigação.

Ainda na ocasião, Bianca Stela Barroso informou que pedirá apoio técnico aos servidores do MPPE para verificar o cadastro dos feirantes e orientou os presentes a levar quaisquer denúncias MPPE para apuração. Além disso, a promotora de Justiça sugeriu que, após comprovada a venda ou aluguel de boxes, esses deveriam ser devolvidos à Prefeitura para posterior realocação de feirantes não cadastrados.

MPPE