Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Em meio à onda de protestos populares contra a aprovação e sanção do projeto de lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública interativa e conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir o tema. A ideia é reunir todos os atores envolvidos no debate e tentar buscar alternativa para o impasse.
“Espero, sinceramente, que possamos ajudar a construir um sólido entendimento que atenda, fundamentalmente, ao Recife e àquilo que os recifenses pretendem dele para o futuro. E que se consiga construir, com todos, uma cidade para todos”, afirmou Humberto, em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta quarta.
Segundo Humberto, faltou “diálogo” no envio e na tramitação legislativa do projeto. O senador criticou a forma como foi conduzido o processo, especialmente na Câmara Municipal. Na última segunda-feira (4), 22 vereadores da base do prefeito Geraldo Júlio (PSB) aprovaram a matéria que foi colocada em votação extrapauta. Manifestantes contrários ao projeto foram proibidos de acompanhar a sessão.
“A Câmara Municipal do Recife agiu contra o espírito democrático ao cercear o debate sobre um tema dessa magnitude. Ignorou o parecer da sua Comissão de Meio Ambiente, que nem levou à discussão. Ignorou ofício do Ministério Público de Pernambuco para que o projeto voltasse às instâncias iniciais e fosse discutido por uma câmara técnica e, principalmente, ignorou a enorme mobilização de diversos setores da sociedade recifense que não aceitam que o projeto seja empurrado goela abaixo na cidade”, avaliou.
Humberto questionou ainda a postura do prefeito Geraldo Júlio, que decidiu sancionar a matéria de São Paulo, logo após a aprovação. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se votar e sancionar uma medida que pode modificar, de maneira irremediável, a paisagem urbana do Recife. Isso – volto a dizer – independentemente do que se pensa sobre o tema, não poderia ser votado, aprovado e sancionado da maneira açodada como foi”, defendeu o senador.
Assessoria Imprensa Senador Humberto Costa
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