“O planejamento e a ordenação da ocupação devem ser acompanhados do esclarecimento da opinião pública e do diálogo. O tempo urge. As áreas mais críticas necessitam de ação de intervenção mais imediata, visando a um planejamento e ordenamento do espaço. Iniciativas bem sucedidas podem apontar um caminho a seguir”, disse o Senador no pronunciamento.
Ele citou como exemplos as ações em Jaboatão dos Guararapes e em Paulista, ambas na região metropolitana do Recife, que, embora utilizando técnicas diferentes, ajudaram na contenção ou recuperação de faixas de areia. “Precisamos de um amplo Programa, com recursos do OGU e de financiamento, para realização de obras estruturantes de prevenção à erosão marinha e ao restabelecimento dos trechos de praias do nosso litoral”, afirmou. Ele apresentou um Projeto de Lei (nº 232) que altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, incluindo como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marinha e fluvial.
Assessoria de Imprensa Senador Fernando Bezerra Coelho
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