Defensor Público Geral de Pernambuco recebe comitiva de entidades atuantes nas execuções penais em todo o país

No encontro foi debatida a situação do sistema prisional de Pernambuco (Fotos: @jhpaparazzo)

Comitiva formada por representantes de diversas entidades que atuam na construção e fiscalização de políticas públicas relativas às execuções penais, em todo o país, veio até Pernambuco, nesta segunda-feira (18/05). O grupo visitou a Sede da Defensoria Pública do Estado e foi recebido pelo Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, e a Defensora Pública, Marianna Granja, que é integrante do Conselho Penitenciário de Pernambuco. No encontro, foram discutidas algumas problemáticas e estratégias para solucionar os problemas do sistema prisional pernambucano.

Além dos Defensores Públicos, participaram do encontro o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, Luiz Bressane, a conselheira do CNPCP, Mariana Lobo – indicada pelo órgão como responsável por Pernambuco, a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen – Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufembach, e a ouvidora do Depen, Maria Gabriela.

Durante a conversa, se falou sobre a proposta de um Cadastro de Execuções Penais, a importância de se construir um calendário unificado e sistemático de atuação no tema, as atribuições dos Conselhos e Departamentos nacionais e locais, e ainda foram apresentados os relatórios que trazem um diagnóstico das unidades prisionais do Estado, produzido pelas entidades já citadas. “Uma Defensoria Pública fortalecida é fundamental para um sistema de execuções penais mais justo. Por isso, o relatório produzido pelo Depen faz a recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam convocados os Defensores Públicos já concursados”, afirma a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufembach.

Para o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, a reunião foi uma oportunidade muito bem aproveitada para discutir formas de recuperar o sistema prisional pernambucano e desenvolver caminhos que dêem condições para que a DPPE possa cumprir seu dever constitucional, já que quase 90% dos Júris realizados no Estado são realizados com a participação da Instituição. “Temos uma reunião agenda com o Governador, Paulo Câmara, para esta semana. Levaremos até ele uma lista de Defensores a serem nomeados. Esses colegas serão distribuídos ao longo de todo o Estado e contribuirão, sobremaneira, para a humanização do Sistema Prisional pernambucano. Junto à mediação e conciliação, as execuções penais estão entre as prioridades desta gestão”, revela o DPG.

Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE)
Redação: Márcio Santos