Corte nos recursos para enfrentamento à seca volta a ser debatido na Alepe

Recursos foram encaminhados para outras áreas por “solicitação dos próprios deputados estaduais, por meio de emendas parlamentares, com base nas regras do orçamento impositivo”, diz nota do Poder Executivo.

O remanejamento da verba estadual que seria destinada a ações de combate à seca voltou a se discutido na Reunião Plenária desta quarta (13). A deputada Priscila Krause (DEM), que questionou o Governo, na última terça (12), quando a parlamentar informou que, apenas neste ano, o Executivo publicou cinco decretos que transferiram, para outras rubricas, créditos que seriam destinados ao programa de Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural, do Instituto de Pesquisa Agropecuária (IPA). No total, o corte seria de R$ 3,395 milhões de um montante de R$ 15 milhões que o Tesouro Estadual destinaria para a ação em 2015, o que corresponde a uma redução de 23%. Na sessão do dia anterior, a parlamentar informou, ainda, que analisou o orçamento do IPA nos últimos quatro anos e verificou que a média de investimentos recebidos pelo instituto, apenas nos primeiros quadrimestres de cada ano, foi de R$ 5,89 milhões. No entanto, no mesmo período de 2015, o valor investido no setor caiu para R$ 15 mil.

Sobre a diminuição de 23% nos repasses para o Programa de Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural, leu ontem, na tribuna, a resposta que recebeu do Poder Executivo. De acordo com a nota, divulgada pela imprensa, os R$ 3,455 milhões que a ação deixará de receber este ano foram encaminhados para outras áreas por “solicitação dos próprios deputados estaduais, por meio de emendas parlamentares, com base nas regras do orçamento impositivo”. A democrata solicitou mais esclarecimentos do Governo sobre o caso, e lamentou que o investimento previsto para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsável pelo programa de acesso à água, seja vinculado às emendas parlamentares.

“Continuo sem aceitar a retirada das verbas de combate à seca. Não fosse a solidariedade dos deputados, o Tesouro Estadual não investiria nada para ampliar o acesso aos recursos hídricos”, criticou. Segundo a parlamentar, é preciso lutar para que haja incremento orçamentário para o setor, independente das emendas do Legislativo.

Silvio Costa Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Romário Dias (PTB) fizeram apartes. Eles pediram mais esclarecimentos do Executivo e defendera o reforço na verba para o combate à seca. Já o vice-líder do Governo, Tony Gel (PMDB), lembrou que outros órgãos, além do IPA, estão atuando no combate à estiagem. “Este ano o Governo já investiu cerca de R$12 milhões no pagamento de carros-pipa para atender comunidades com problemas de abastecimento”, concluiu.

Agência Brasil