Prefeitos de 11 municípios têm encontro na Sudene para tratar do “Água para todos no Nordeste”

Na quarta-feira da semana passada, dia 15, aconteceu reunião entre prefeitos de 11 municípios e a Sudene com objetivo de discutir os encaminhamentos relativos aos Convênios cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento d`Água, resultado da luta dos prefeitos junto ao Governo Federal em 2013, em busca de ações para amenizar a situação da estiagem prolongada. As ações acordadas em Pernambuco estão sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) responsável por 11 municípios e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) responsável por 37 municípios totalizando 48 municípios beneficiados.

Da reunião participaram os municípios de Bom Jardim, Brejão, Calçados, Capoeiras, Casinhas, Frei Miguelinho, Jucati, Orobó, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e Salgadinho. Estiveram os prefeitos Daniel Pereira de Almeida (Vertente do Lério), Cleber José de Aguiar (Orobó), Adenilson Pereira de Arruda (Salgadinho), Alex Robervan (Santa Maria do Cambucá) e Ronaldo Ferreira de Melo (Brejão), além de secretários e engenheiros dos demais municípios. O presidente da Amupe, José Patriota foi representado pela secretária executiva Gorette Aquino e o Gerente Administrativo/Financeiro, José Mário Falcão.

O encontro foi realizado na sede da Sudene e contou com a presença do superintendente José Marcio que falou sobre a importância das ações de combate aos efeitos da seca e ressaltou que as lideranças políticas da região devem se unir em prol do fortalecimento das instituições que atuam com foco no Nordeste, como Sudene, Codevasf, DNOCS e Chesf. Na sua opinião, o enfraquecimento dessas instituições afeta negativamente a região.

A secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino, fez um relato referente ao programa desde o início de sua criação, lembrando que ele aconteceu graças ao pedido conjunto das Associações Municipalistas ao então Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. “Na verdade era do interesse dos municípios que fosse instituído na ocasião o cartão de defesa civil, reivindicação que não foi atendida pelo Governo Federal. Por insistência dos municípios o Ministério da Integração liberou o atendimento a 101 municípios do Nordeste, dos quais 47 em Pernambuco, para a implantação de três SSAA/municípios. Enquanto a Sudene quitou a 1ª parcela e está a caminho da segunda os municípios que ficaram com a Codevasf não receberam nenhum recurso até agora. Ocorre que a situação se agravou e hoje já se fala em crise hídrica de âmbito nacional”, afirmou Gorette.

O Gerente Administrativo e Financeiro da Amupe reforçou, dizendo que "estamos vivendo uma seca sem precedentes e esperávamos mais ação do Governo Federal, pois ainda estamos discutindo hoje um problema de 2013, quando acreditávamos que o programa iria ser ampliado". "Pernambuco e o Nordeste continuam vivendo a maior crise de sua história da falta d’água, um bem básico na vida humana. Pela lentidão que está sendo tratado o tema pelos órgãos da sua competência só nos resta apelar para o poder divino que nos mande chuva", concluiu José Mário.

Na reunião, gestores e técnicos da Sudene repassaram orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para agilizar a liberação da segunda e última parcela dos recursos referentes ao Programa Água para Todos/NE. O Programa atende ainda pela Sudene os estados da Paraíba e Piauí. Em 2014, a autarquia destinou R$ 78 mil a cada um deles e espera liberar, em até 60 dias, R$ 31,5 milhões. Estão sendo repassados R$ 390 mil por município, dos quais R$ 312 mil se referem a 2ª parcela.

Na implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs) de forma coletiva, a tecnologia utilizada inclui a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de águas oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes. Foram priorizadas famílias de baixo poder aquisitivo, residentes em comunidades rurais da região semiárida que apresentam registros históricos de déficit hídrico e balanço hidrológico negativo.

Os participantes do encontro parabenizaram a Sudene pelas ações relativas ao Programa Água para Todos/NE, solicitaram agilidade na liberação dos recursos para concluir a a implantação, bem como ampliação no número de municípios atendidos, considerando-se as dificuldades que estão enfrentando, em virtude da estiagem que se prolongou ainda mais. A verdade é que hoje Pernambuco tem situação agravada, com esgotamento dos reservatórios que ainda abastecem as cidades.

O coordenador do Grupo Técnico criado pela Sudene para agilizar o processo de liberação de recursos do Programa, José Villeneuve, ressaltou que as prefeituras precisam enviar à autarquia os documentos necessários para viabilizar o repasse das verbas e assumiu o compromisso de responder todos os questionamentos, dirimindo quaisquer dúvidas e contribuindo para o bom funcionamento do Programa. “A missão da Sudene é atender as necessidades de sua área de atuação”, reforçou.

Fonte: AMUPE