Petrolândia: Após participar de Audiência do Senado em Petrolina, prefeito afirma que atraso da Codevasf com a Plena pode se prolongar até maio

Previsão de colapso hídrico iminente leva a aprovação de vazão de 900 m³/s. Situação de inadimplência da Codevasf com a terceirizada Plena deve se prolongar até a votação do Ajuste Fiscal, provavelmente no início de maio. (Fotos: Assessoria PMP/Divulgação)

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, foi realizada na última sexta-feira (10) Audiência Pública do Senado para debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale São Francisco. A reunião aconteceu em Petrolina. O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, participou do evento, juntamente com o Presidente da ACAMP, Sr. Manoel Eloi Viana (Seu Bezinho) e o Secretário de Infraestrutura do município, Paulo Lucena de Araújo.

A Audiência Pública da Comissão de Agricultura do Senado foi solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) que também participou da reunião que contou com a presença dos Deputados Federais Gonzaga Patriota (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB), além de Deputados Estaduais da Bahia e de Pernambuco, representado pelo Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Miguel Coelho (PSB). O Presidente de ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, o Presidente da CODEVASF, Elmo Vaz e o Diretor de Operação da CHESF, Mozart Bandeira, além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e lideranças dos movimentos sociais, representantes da Bahia e Pernambuco.

Durante a reunião foi exposta a dificuldade com relação à grave situação hídrica do rio São Francisco, assim como os atrasos dos pagamentos das contas de energia dos Perímetros Irrigados, a falta de assistência técnica por parte das empresas vinculadas à Codevasf, além da falta de pagamento dessas empresas desde novembro de 2014, o que fará com que, provavelmente, paralisem suas atividades no próximo dia 16 de abril. Segundo estudo interno apresentado em reunião do ONS, com as vazões de 1.100 m³/s haverá colapso dos reservatórios da Bacia do rio São Francisco em agosto/2015. Se adotada a vazão de 1.000 m³/s o colapso pode ser adiado para setembro/2015. Com a vazão reduzida para 900 m³/s, o colapso hídrico pode ser adiado para o mês de outubro/2015.

Apesar da drástica redução proposta e suas prováveis consequências ambientais para o rio São Francisco, o presidente da ANA Segundo o presidente da ANA afirmou que, se reduzida imediatamente a vazão para 900m³/s, sem previsão de chuvas, estima-se em 8,5% o volume da represa de Sobradinho em dezembro deste ano. Atualmente Sobradinho reserva menos de 20% de sua capacidade de armazenamento.

Após debates e apresentações, foi encaminhada a proposta de redução da vazão do Lago de Sobradinho para 900 m³/s, medida que depende somente de autorização do IBAMA para entrar em vigor.

O prefeito Lourival Simões reuniu-se com os Senadores e Presidente da Codevasf, Elmo Vaz, para tratar sobre a situação da empresa Plena, prestadora de manutenção, operação e assistência técnica nos Perímetros Irrigados do município. Segundo ele, a informação é que há disponibilidade financeira na Codevasf até que se aprove o Ajuste Fiscal, proposto pela Presidente Dilma Roussef. A previsão é que o pacote fiscal deverá ser votado no início de maio.

Ainda de acordo com o prefeito, enquanto o projeto não é votado, será buscado um entendimento com o proprietário da empresa Plena, para que ele não suspenda as atividades nos Perímetros Irrigados de Petrolândia e região, e que conseguiu-se chegar ao entendimento de que a Plena deverá permanecer nos Perímetros, prestando serviço para garantir o funcionamento mínimo das estruturas existentes, até que haja a regularização dos pagamentos pendentes.

Acrescenta Lourival Simões que as dificuldades financeiras foram postas por todos os presentes, que alegam dificuldades até para cumprir com pagamentos de rotina, pois o Governo Federal suspendeu todos os repasses financeiros.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo