MPPE discute preservação de fósseis da região do Araripe

Capacitação técnica em paleontologia, criação de museus para preservação dos acervos de fósseis e envolvimento das empresas do Polo Gesseiro com relação ao tratamento e armazenamento adequado do material paleontológico. Essas são algumas das propostas de estratégia para preservação dos fósseis encontrados na região do Araripe, discutidas durante audiência pública, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última segunda-feira (30), em Araripina (Sertão do Araripe).

A reunião foi convocada depois que ficou comprovado que, devido à atividade gesseira, muitos fósseis têm sido encontrados na localidade. No entanto, esse material paleontológico não tem recebido o tratamento e armazenamento adequado. Sob a presidência da promotora de Justiça Juliana Pazinato, a audiência contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes; professora do Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alcina Magnólia de França Barreto; e procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro, representando o Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o coordenador do Caop Meio Ambiente destacou o papel do MPPE e do MPF numa atuação conjunta em uma parceria estratégica. André Felipe lembrou que a atividade gesseira atua como facilitadora do alcance ao patrimônio fossilífero e esclareceu que o objetivo da audiência é traçar estratégias de atuação.

Já a professora Alcina Barreto realizou uma apresentação sobre o tema e ressaltou as dificuldades e vantagens para preservação do acervo fossilífero. Como dificuldades, foram apontadas a disseminação do conhecimento e o receio das empresas de gesso em divulgar a localização dos fósseis, por medo de perder a licença de exploração. Já como vantagens, foram elencadas a possibilidade de o fóssil ser visto como uma mais valia para as empresas, destacando que a inovação tecnológica agrega valor ao produto; os fósseis podem ser coletados dos rejeitos e não está na camada de gipsita, com isso o polo gesseiro pode vir a ser considerado exemplo mundial de ações de boas práticas na área; geração de empregos; menos perdas para a ciência e para a localidade.

Ainda no encontro, foi concedida a palavra ao representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), José Artur de Andrade, que discorreu sobre os sítios paleontológicos do Ceará. Ele alertou que a retirada do fóssil necessita ser, ao menos, comunicada ao DNPM e sugeriu a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mineradoras e o envolvimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Entre as estratégias a serem desenvolvidas ficou acertada a ampliação do Termo de Cooperação Técnica entre a Rede Meio Ambiente-Patrimônio Público (Rede MAP) e a UFPE; a formação de uma comitê para elaborar um plano de ação; a formalização de recomendação conjunta entre MPPE e MPF acerca do acautelamento do patrimônio paleontológico encontrado a partir de agora, nas mineradoras (fiel depositário), até definição do local de guarda, com registro catalogado (nome da mineradora) e comunicação ao DNPM.

Outra medida acertada foi com relação à orientação aos técnicos das mineradoras sobre a catalogação, com orientação presencial da professora Alcina Barreto, sendo que cada mineradora indique seu técnico responsável. Além disso, os prefeitos da região devem ser oficiados acerca da intenção de cooperação e indicação de potenciais locais de museus.

MPPE