Mais de 3 milhões de famílias deixam voluntariamente Bolsa Família

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira (29) os dados referentes ao número de beneficiários do Bolsa Família. Em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda. O número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, com a atualização de dados no Cadastro Único.

Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo MDS.

As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias.

As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de renda nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência.

As famílias que têm o benefício do Bolsa Família cancelado podem continuar no Cadastro Único e ter acesso a outros programas do governo para a população de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro das regras de cada um.

Monitoramento e Controle

O monitoramento e controle do Bolsa Família é realizado tanto no processo de Revisão Cadastral, que define que as famílias devem comparecer às prefeituras e atualizar seus dados a cada dois anos, como no processo de Averiguação Cadastral, que cruza os dados dos beneficiários com os de outros bancos de dados administrativos, como o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) e a base de políticos eleitos (TSE).

Transparência

Ao lado de rotinas de controle, o Bolsa Família mantém a transparência dos dados por meio da divulgação do nome de todos os beneficiários da internet, no Portal da Transparência e no site da Caixa Econômica Federal

Denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-707-2003.

Informações gerais

O Programa Bolsa Família é uma transferência de renda que visa complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Por meio das condicionalidades, o Bolsa Família reforça a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo que combate o trabalho infantil e reforça o atendimento socioassistencial.

Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 73,70 em outubro de 2003 para R$ 167,79 em abril de 2015. O programa custa o equivalente a 0,5% do PIB.

Condicionalidades de Saúde

As famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), precisam realizar pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do bebê. O governo acompanha 9 milhões de famílias quanto às condicionalidades de saúde.

No último semestre, 5,6 milhões de crianças de até 6 anos de idade tiveram o calendário de vacinação acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99% – cumpre corretamente. Além disso, 99% das beneficiárias gestantes realizam o pré-natal, ação de monitoramento importante para a saúde da mulher e para o desenvolvimento da criança.

Condicionalidades de Educação

Outro compromisso assumido pelos beneficiários do Bolsa Família é garantir que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A cada bimestre, mais de 15 milhões de alunos têm a frequência acompanhada, sendo que mais de 96% cumprem a condicionalidade.

Fonte: MDS