Desembargador Jovaldo Nunes do TJPE determina a suspensão da greve dos professores

Desembargador Jovaldo Nunes em entrevista a Assis Ramalho

O desembargador Jovaldo Nunes, da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), concedeu, na tarde desta quarta-feira (15), uma liminar determinando a suspensão da greve dos professores estaduais, iniciada na última segunda-feira (10). O documento também pede o retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O réu ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o desembargador, existem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). “Verifico sem prejuízo de ulterior reexame da questão por este relator ou pelo colegiado (Corte Especial), existirem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo sindicato réu (agindo em substituição processual aos professores da rede pública estadual de ensino), na medida em que, aparentemente, o Estado de Pernambuco cumpriu com o disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 no sentido de estabelecer o piso salarial de todos os professores da rede pública estadual no valor de R$ 1.917,78, indo, assim, ao encontro das determinações constantes da referida legislação federal”, destaca.

Na terça (14), a Procuradoria-Geral do Estado, junto ao TJPE, protocolou o pedido de ilegalidade da greve. A gestão estadual publicou ainda uma portaria no Diário Oficial do Estado, ontem, determinando a "a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem” às unidades de trabalho e alerta que haverá desconto das faltas na remuneração.

De acordo com a portaria, professores de escolas de referência que aderirem à greve poderão ser relocados para outras unidades de trabalho. Já os servidores contratados temporariamente poderão ter os contratos de trabalho rescindidos caso participem da paralisação.

Reunião

No início da noite desta quarta, após o ato contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a mão de obra terceirizada no País, representantes de centrais sindicais e do Sintepe se reuniram com os secretários-executivos da Casa Civil Marcelo Canuto (Coordenação), André Campos (Articulação Parlamentar) e Anchieta Patriota (Articulação Política). Na ocasião, foi solicitada a continuidade das negociações com os professores.

Conforme nota emitida pela gestão estadual, os secretários-executivos reforçaram que, “mesmo diante do quadro de crise econômica, o governo está aberto ao diálogo com a categoria dos professores, para que as aulas sejam retomadas sem prejuízo ao ano letivo”. O texto afirma ainda que, ao fim da reunião, os gestores “se comprometeram a repassar os pleitos às áreas competentes do governo, e também solicitaram à comissão que transmita aos professores toda a disposição do governo para prosseguir com as negociações”.

Folha de Pernambuco