Petrolândia: Vendedores ambulantes inconformados com Recomendação do MPPE para desobstrução de ruas e calçadas

Comerciantes e vendedores ambulantes de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados e revoltados com a possibilidade de serem obrigados a deixar seus pontos de comercialização ou fazerem modificações substanciais em seus estabelecimentos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recomendação emitida em 2011, cobrou da Prefeitura Municipal de Petrolândia a liberação de calçadas e canteiros de ruas e avenidas da cidade, ocupadas com mercadorias e pontos de comércio.

A Recomendação orienta que o trânsito de veículos não deve ser comprometido ou prejudicado pela presença de obstáculos no leito das vias públicas (como material de construção e entulhos, por exemplo), e a livre circulação dos pedestres, com ou sem mobilidade reduzida, deve ser garantida pelo Poder Público com a retirada de mesas, cadeiras, barracas e mercadorias instaladas em local inadequado. A ordem é desobstruir.

O prefeito do município, Lourival Simões, reuniu-se na tarde da última sexta-feira (27) para esclarecer a situação com os proprietários de comércios em situação tida como irregular. Cerca de sessenta comerciantes compareceram à reunião, realizada na sala de reunião da Prefeitura.

A Recomendação de 2011 foi reenviada mês passado à Prefeitura por Dra. Sarah Lemos, promotora do MPPE, para exigir o cumprimento integral das orientações expedidas por antecessor no cargo.

A possibilidade de perderem seus pontos de comércio ou terem que fazer adaptações nem tão satisfatórias, causou revolta entre os vendedores ambulantes que alegam falta de diálogo para encontrar uma saída diante do problema.

Os comerciantes que compareceram ao encontro, sem exceção, teceram duras críticas à Recomendação do MPPE. Eles afirmam que os seus comércios são os únicos meios de sobrevivência para o sustento de suas famílias, e fizeram apelo ao prefeito para que converse com a promotora Dra. Sarah Lemos em busca de soluções, para que eles não fiquem desamparados.

O prefeito comprometeu-se a manter contato com a promotora e, em seguida, agendar nova reunião com uma comissão de representantes de cada segmento comercial, em data a ser definida ainda esta semana.

Segundo o prefeito Lourival Simões, esta não é uma deliberação recente e é uma questão que precisa ser resolvida, tendo em vista alguns problemas ocasionados pela obstrução das vias públicas com esses comércios. Contudo, pondera ele, é necessário que seja encontrada uma solução comum a todos. "O Ministério Público já vinha com essa solicitação desde 2011, e agora determinou que nós, do Poder Público municipal, resolvêssemos. A busca é por uma resolução, pois o intuito não é prejudicar estes trabalhadores. Para tanto, vou entrar em contato com a promotora, Dra. Sarah Lemos, e em seguida farei uma reunião com um representante de cada segmento comercial, para que possamos entrar em um acordo", disse o prefeito à reportagem do Blog de Assis Ramalho, no final da reunião.

Para ver fotos, clique>Reunião do prefeito Lourival Simões com vendedores ambulantes

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho