Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira; deputado federal Zeca Cavalcanti; ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti e o prefeito de Poção, Padre Cazuza. (Foto: Íris Cruz)
A reunião tratou da situação atual do Conselho, agravada com a chacina dos Conselheiros Tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio - no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano. “Temos que trabalhar um interface entre o município; os governos federal e estadual; e o judiciário. Esse é um momento de mobilização social”, ressaltou o prefeito de Poção, Padre Cazuza.
A Ministra elogiou o Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Estado de Pernambuco, que promove a formação de Conselheiros de Direitos e Tutelares.
“A formação de Conselheiros é um avanço fundamental, para a defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no nosso Estado”, disse Zeca Cavalcanti.
Diante da realidade dos Conselhos, uma das grandes ações do Sistema de Garantia de Direitos tem sido o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, garantindo condições adequadas de funcionamento e infraestrutura para que o trabalho destes órgãos colegiados seja de qualidade e efetividade. Os conselhos tutelares são estruturas fundamentais para garantir o cumprimento dos direitos das Crianças e Adolescentes, operando no enfrentamento à negligência, violência física, violência psicológica, exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam tantos meninos e meninas.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Zeca Cavalcanti
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