Governo não tem projeto pronto de regulação da mídia, garante Ministro das Comunicações

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu ontem (26), na Câmara dos Deputados, que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia. Ele negou que haja intenção de controle dos meios de comunicação. Em comissão geral da Câmara, ele ressaltou que o governo pretende abrir amplo debate sobre o tema.

Berzoini disse ter ciência de que o tema é polêmico. Por isso, precisa ser tratado da forma mais transparente possível e debatido com todos os segmentos da sociedade.

“O governo tem consciência que o tema é muito polêmico e tem que ser tratado com a mais ampla abertura ao diálogo. E estar aberto ao diálogo pressupõe não apresentar uma proposta antes de ouvir a sociedade. Então, ouvir a sociedade, ouvir os interessados, os operadores do setor, aqueles que têm atividades comerciais, aqueles que têm elaborações acadêmicas, para que possamos formar uma opinião de um governo, que é multipartidário”, disse o ministro à imprensa após exposição aos deputados.

O ministro Berzoini disse que ministros do governo Fernando Henrique Cardoso elaboraram um anteprojeto de regulação das telecomunicações de massa que, hoje, seria criticado. Segundo o ministro, o governo não vai apresentar nenhuma proposta sobre o tema neste momento. “Vamos abrir um debate”, disse. Ele informou que o objetivo é construir entendimentos que sejam úteis à sociedade brasileira.

Ao falar das prioridades de seu ministério, Ricardo Berzoini informou que criou um grupo de trabalho para estudar a possível desburocratização do processo de outorga e renovação de concessões de rádio e televisão. Ele destacou que “algumas etapas precisam ser simplificadas. Vamos dialogar com os parlamentares para isso”. O ministro também disse que um dos desafios de sua pasta é o cumprimento do calendário da TV Digital, sem prejudicar a população.

De acordo com Berzoini, o Brasil precisa planejar sua infraestrutura de comunicações para garantir serviços de qualidade e acessíveis. “Falar de comunicação hoje é falar da vida cotidiana de cada um de nós, e as comunicações no Brasil têm de ser vistas a partir dessa lógica”, observou.

O ministro compareceu à Câmara atendendo convite aprovado pelos deputados para que todos os ministros do governo compareçam à Casa Legislativa para falar de suas pastas. A proposta de convite aos ministros foi apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aprovada pelo plenário da Casa.

Agência Brasil