Convidado para um café-da-manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levi, e outros parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) avaliou o encontro como “uma visita proveitosa”.
Para o senador, “ficou demonstrada a disposição do ministro em criar um canal de diálogo com o Legislativo para que se busquem entendimentos sobre questões relacionadas à CAE e que afetam diretamente a economia e a vida da população”.
Durante o encontro – articulado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão –o ministro Joaquim Levi detalhou, aos parlamentares, as medidas de ajuste fiscal que o governo vem adotando para melhorar o resultado das contas públicas. Dois resultados do encontro foram destacados pelo senador Fernando Bezerra: a regulamentação da Lei Complementar 148/14, que alterou o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, como forma de aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras; e o estabelecimento de um cronograma para se avançar na questão da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados; principalmente, a redução de ICMS para empresas de vários segmentos.
“Nosso intuito é acabar com as atuais incertezas e a insegurança jurídica no setor produtivo para a retomada dos investimentos e da produção”, observou o senador. Além de Fernando Bezerra e Delcídio do Amaral, participaram do café-da-manhã os senadores José Pimentel (PT-CE), Raimundo Lira (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Wilder Moraes (DEM-GO), Fernando Bezerra (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Douglas Cintra (PTB-PE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
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